O tenente da Polícia Militar, André Luiz Leonel Andréa, flagrado em câmeras de segurança de quartel da PM em Bonito, agredindo mulher que havia sido encaminhada ao local para prestar esclarecimentos, foi condenado a um ano, cinco meses e 10 dias de detenção, o que pode ser cumprido em regime aberto.
O juiz Alexandre Antunes da Silva, da Vara de Auditoria Militar, arbitrou a condenação por lesão corporal leve e injúria estando em serviço. Outro PM envolvido, Oswaldo Silvério da Silva Júnior foi condenado a sete meses e 6 (seis) dias de detenção, em regime aberto por prevaricação.
Na sentença, datada de 13 de outubro, mas que cabe recurso, o magistrado analisa o pedido da defesa, em qualificar a lesão como levíssima. “É bom que se diga, por derradeiro, que jamais poderia ser considerada como “levíssima” uma conduta de um agente policial armado agredir cruelmente uma senhora presa e algemada no interior de um Batalhão de Polícia Militar”.
Também, analisa que, para determinar a dosimetria da pena, levou em conta “a atitude de insensibilidade, indiferença ou arrependimento após o crime” que “também é desfavorável ao réu, dada sua atitude de ligar para o técnico responsável pela manutenção das câmeras da delegacia e pedir para ele apagar as imagens que o incriminavam”.
Além disso, segundo o juiz, “ainda, em seu interrogatório judicial (...), foi possível perceber que o réu não demonstrou o menor arrependimento por sua prática criminosa cruel e covarde”.