quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Relator da PEC 32 acata destaque do deputado André Figueiredo e retira do texto artigo que terceirizava o serviço público


Novo relatório da PEC 32 apresentado nesta quarta-feira, acata destaque supressivo de autoria do deputado federal André Figueiredo, assinado pelo PDT, que buscava retirar um dos mais nefastos pontos do texto (37-A). 


Esse artigo previa a criação dos instrumentos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e a utilização e recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira. 


Com essa supressão André Figueiredo consegue retirar a terceirização do serviço público brasileiro. O texto será votado nesta quarta na Comissão Especial.


Vídeo no Insta: https://www.instagram.com/reel/CUI1Q0RMaGF/?utm_medium=copy_link