O grupo de trabalho da Câmara que estuda a reforma da legislação eleitoral realiza audiência pública virtual, para discutir os temas Direito Eleitoral, democracia, redes sociais e plataformas digitais.
Participam Karen Duque, gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google; Rebeca Garcia, representante do Facebook/ Instagram; Dario Durigan, representante WhatsApp; Fernando Gallo, representante Twitter; Rafael Batista, representante do Setor Jurídico do Twitter; Ricardo Tavares, diretor de Políticas Públicas do TikTok; Marcelo Vitorino, pProfessor de Marketing e Comunicação Política na Escola Superior de Propaganda e Marketing e IDP; Luciano Guimarães da Matta, advogado e ex-membro do TER-AL; José Rollemberg Neto, advogado, especialista em Direito Eleitoral; e Vania Aieta, professora da Faculdade de Direito da UERJ e da Universidade Veiga de Almeida.
O objetivo é elaborar uma legislação que englobe os aplicativos e as redes sociais dentro da legislação como ocorrer com veículos de rádio e televisão.