O prefeito de Fortaleza, José Sarto, celebrou, na manhã desta terça-feira (20/04), termo de colaboração com organizações da sociedade civil (OSC) para o gerenciamento de creches na Capital. Os termos são oriundos de chamamento público, realizado por intermédio da Comissão de Licitação de Fortaleza, com o intuito de celebrar parcerias para o ano letivo de 2021 com entidades que já desenvolvem atividades educacionais. A assinatura simbólica, realizada em reunião virtual, contou com a participação da secretária da Educação, Dalila Saldanha, além de representantes das entidades.
Serão 109 termos de colaboração com 59 organizações da sociedade civil para o gerenciamento das unidades da Educação Infantil. Por meio da iniciativa, a Prefeitura ampliará o atendimento às crianças de 1 a 3 anos, com o aumento de 12 creches e a oferta de 8.502 vagas. Em 2020, as unidades gerenciadas por OSC totalizaram 7.482 matrículas.
A iniciativa irá democratizar, ainda mais, o acesso à educação pública de qualidade. “Fortaleza alcançou, por três anos seguidos, o patamar da capital que mais abriu vagas em Educação Infantil, especialmente na etapa creche. Agora, por meio da colaboração da sociedade civil, conseguiremos chegar às comunidades onde o poder público ainda não alcançou”, comemorou Dalila Saldanha.
Investimento
Os termos de colaboração recebem, neste ano, o investimento de R$ 44.871.653,63. Em 2020, o Município investiu o total de 39.462.682,60. A ações fortalecem a área da Educação Infantil com a ampliação de vagas, que se soma à construção de novas unidades que compõem o parque escolar municipal.
Logística pedagógica
As crianças matriculadas nas creches recebem os mesmos benefícios daquelas atendidas em unidades patrimoniais - fardamento, alimentação, kits pedagógicos, além de chips para acesso à internet, visando ao fortalecimento das vivências e interações enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas. Neste período de atendimento remoto, os kits alimentação também serão disponibilizados.
De acordo com Sarto, ambientes pedagogicamente orientados proporcionam itinerários de vida exitosos. “As crianças alcançadas pela iniciativa terão acesso a materiais e ferramentas fundamentais para a formação do aspecto lúdico e cognitivo. Isso impactará positivamente, inclusive, a estruturação das relações sociais, o desenvolvimento do companheirismo e a percepção do mundo exterior para que a criança venha a ser uma vencedora no futuro”, afirmou.
Celebração de termos
A celebração dos termos é realizada, anualmente, pela Secretaria Municipal da Educação (SME), que, por meio de edital, realiza chamamento público para Organizações da Sociedade Civil /OSC interessadas em gerenciar creches, em prédios públicos e privados.
As parcerias firmadas com a Secretaria destinam-se a complementar os recursos financeiros já aplicados pelas entidades no desenvolvimento de atividades educacionais.
“É preciso parabenizar as instituições por confiar no trabalho desenvolvido. Acreditamos no potencial de quem colabora com este esforço de oferecer uma educação cada vez melhor”, concluiu Dalila.
Legislação
Os termos de colaboração são regidos pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
Ampliação da Rede
A expansão da oferta de vagas voltadas à Educação Infantil tem consolidado expressiva marca da Educação de Fortaleza. Atualmente, o Município conta com 260 unidades educacionais, entre equipamentos construídos, reformados, municipalizados e oriundos de parcerias. Neste ano, 53.700 alunos estão regularmente matriculados na Educação Infantil da Rede Municipal. Em 2020, o número de matrículas era de 52.463.