sexta-feira, 2 de abril de 2021

Orçamento do Brasil para 2021 está fora da lei, é peça de ficção e terá que ser revisto pelo Congresso Nacional

 

O senador Marcio Bittar, MDB, relator do Orçamento do Brasil, construiu , juntamente com membros da Comissão de Orçamento, formada por deputados e senadores uma peça de ficção, ou um monstrengo. O senador passou por cima de leis, inventou emendas com valores acima do previsto e criou um parágrafo onde somente Ele pode autorizar a liberação de recursos no valor global de R$ 30 bilhões, algo inimaginável. “Vou apresentar proposta para que esse dinheiro seja destinado ao Auxílio Emergencial que passaria de R$ 250 para R$ 400”, declarou o deputado federal e secretário de Planejamento do Ceará, Mauro Filho, especialista em orçamento. Mauro Filho considera orçamento a ser sancionado pelo presidente Bolsonaro “uma peça fora da Lei” pelos absurdos cometidos por técnicos do governo e parlamentares. 

O orçamento da união na verdade foi um acordão liderado pelo centrão. O senador Rodrigo Oschrco e, principalmente o deputado Artur Lira serão poderosos, darão as cartas. Tudo foi planejado, inclusive a indicação da deputada Flávia Arruda, PL, para ser a ordenadora da liberação dever-vos-eis ocupando a secretaria de Governo da presidência da república. 

A casa caiu para os responsáveis pela elaboração do orçamento a partir da análise de técnicos do Tribunal de Contas da União que identificaram “atecnias” na peça orçamentária. O presidente Bolsonaro foi avisado e no Palácio do Planalto a assessoria jurídica enxergou no orçamento encaminhado uma armadilha para o presidente cometer crimes de responsabilidade e perder o mandato. O relator do orçamento , senador Marcio Bittar, se antecipou e pediu a Bolsonaro para vetar R$ 10 bilhões. No relatório técnico os especialistas apontam muitos erros e artigos que estão fora da lei, como cortes na área de assistência social. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma espécie de mediador entre Bolsonaro e o mundo externo já disse que “se tiver algo errado, será consertado”. A velha águia, deputado Artur Lura, presidente da Câmara dos Deputados, está calado. 

Pela primeira vez o Brasil poderá ter um orçamento “revisto”. No país das trabalhadas, não será nenhuma novidade.