O governador Camilo Santana (PT) classificou nesta terça-feira (06) como “forma absurda” os aumentos da estatal Petrobras em relação ao gás de cozinha e à gasolina. O comentário foi feito na conta pessoal do governador na rede social Instagram.
“A Petrobras segue aumentando preços de forma absurda. Enquanto isso, espalham Fake News de que os aumentos dos combustíveis partem dos estados. Mentira! Para se ter uma ideia, o último aumento de ICMS do diesel aqui no Ceará foi em 1998, portanto há 23 anos. E por quê os combustíveis sobem tanto? Porque a Petrobras, do Governo Federal, pratica os aumentos de acordo com o preço do dólar. Um verdadeiro absurdo!”, escreveu o governador na rede social Instagram.
A Secretaria da Fazenda do Ceará disse no dia 13 de fevereiro que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não interfere nas altas dos últimos anos, pois “as alíquotas permanecem estáveis há muitos anos”.
“O aumento nos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a sistemática de tributação dos estados. As alíquotas permanecem estáveis há muitos anos. Os valores elevados são decorrentes da alteração da política de preços da Petrobras, que prevê reajustes baseados nas cotações internacionais do petróleo e do dólar, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros”
Sobre o assunto, o secretário da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba, emitiu nota junto com outros 26 secretários reforçando que o aumento dos preços não tem relação com o ICMS. “Não houve ou há alteração, por parte dos estados, na incidência dos seus impostos ou na política e administração tributária dos combustíveis. Os expressivos aumentos nos preços dos combustíveis ocorridos a partir de 2017 não apresentam qualquer relação com a tributação estadual. Foram frutos da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobrás, que prevê reajustes baseados na paridade do mercado internacional, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros internacionais”, destacou a nota do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (COMSEFAZ).
Secretária da Fazendo do Ceará, Fernanda Pacobahyba
A secretária da Fazendo do Ceará, Fernanda Pacobahyba, esclareceu as propostas dos estados e destacou que o ICMS permanece inalterado. Ouça o áudio acima.
Somente em 2021, a Petrobras fez seis reajustes no preço da gasolina e cinco no diesel. Os combustíveis tiveram aumento de 52% e 42%, respectivamente. Já o gás natural foi o aumento mais recente anunciado ontem 5 de abril, mas vai valer a partir de 1 de maio o acréscimo é de 39% O gás de cozinha já aumentou para as distribuidoras em 5%, a adição no preço do chamado GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) foi o quarto no ano de 2021.