quinta-feira, 15 de abril de 2021

Câmara deve votar projeto que aumenta pena por maus-tratos contra idosos e crianças

A Câmara dos Deputados realiza sessão plenária virtual, às 10h, para votar o projeto de lei (PL 4.626/2020) que aumenta a pena para quem expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, por exemplo, abusando de meios de correção ou disciplina. 

O projeto aumenta, também, as penas para casos de abandono ou maus-tratos aplicados a idosos que resultarem em morte ou lesão grave.