terça-feira, 2 de março de 2021

Novo Conselheiro da Arce é empossado nesta segunda-feira

Na tarde desta segunda-feira, dia primeiro, o advogado Francisco Rafael Duarte Sá foi empossado como conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Rafael Sá é graduado no Curso de Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-Graduado no Curso de Direito e Processo do Trabalho, pela Universidade Vale do Acaraú. No período entre 2007 e 2012, atuou como Secretário-Geral da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE). Foi Secretário de Planejamento do Município de Aquiraz, no período de (2009/2012). De 2017 a 2019, trabalhou como Secretário de Administração do Município de Aquiraz. Tem experiência na área de assessoria jurídica, incluindo direito trabalhista, imobiliário, importação e exportação, entre outras. A duração do mandato de conselheiro da Arce é de cinco anos, sendo inadmitida recondução.

Em virtude do quadro de pandemia enfrentado, a cerimônia de posse foi realizada em formato de videoconferência, na sala da presidência. Na oportunidade, o presidente da Arce, Hélio Winston Leitão, deu as boas vindas ao novo integrante do colegiado, enfatizando que todos estão dispostos a ajudar, principalmente por saberem que o novo integrante do conselho trabalhará para fortalecer, cada vez mais, as atividades do Ente Regulador. Rafael Sá se mostrou entusiasmado para iniciar as atividades, agradecendo todo o acolhimento. “É com grande prazer e gratidão que farei parte deste conselho. Trabalhar em uma Agência que é referência nacional em regulação é desafiador, mas estou confiante e garanto que darei o máximo de mim para fazer a Arce se tornar ainda mais reconhecida por seus excelentes trabalhos”, complementou Sá.

O Conselho Diretor da Arce é o órgão deliberativo superior, incumbido das competências executiva e fiscal, em regime de colegiado. Formado por sete conselheiros nomeados pelo Governador do Estado, tem a função de analisar, discutir e deliberar como instância administrativa superior, sobre as matérias de competência da Autarquia. O cargo exige dedicação exclusiva e seus ocupantes não podem exercer atividade político-partidária. Hoje, ocupam o conselho diretor da Agência Cearense: Hélio Winston Leitão (presidente), Fernando Alfredo Franco, Jardson Saraiva Cruz, João Gabriel Rocha e Matheus Teodoro.

Presencialmente, a solenidade limitou-se à participação do conselho diretor, diretoria executiva e membros da família do empossado. Da sessão on-line, participaram, dentre outras, as seguintes autoridades:

Erinaldo Dantas – Presidente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

André Costa – Conselheiro OAB

Marcelo Mota – Conselheiro OAB

Leandro Vasques – Diretor da Academia Cearense de Direito

Leonardo Rezende – Juiz Federal

Fernando Braga – Desembargador Federal

Teodoro Santos – Desembargador

Cid Marconi – Desembargador

Evandro Leitão – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce)

Salmito Filho – Deputado Estadual

Sérgio Aguiar – Deputado Estadual

Bruno Pedrosa – Deputado Estadual

Heitor Ferrer – Deputado Estadual

Guilherme Landim – Deputado Estadual

Juvêncio Vasconcelos Viana – Procurador-Geral do Estado

Neuri Freitas – Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece)

Paulo Henrique Lustosa – Secretário-Executivo de Saneamento da Secretaria das Cidades

Ricardo Cavalcante – Presidente Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec)

Eduardo Bismarck – Deputado Federal

Domingos Neto – Deputado Federal

Júlio Ventura – Senador Suplente

Aureliano Rebouças – Presidente da Associação Cearense do Ministério Público

Damião – Presidente da Associação Cearense dos Procurados de Estado

Vicente Braga – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e Distrito Federal

Élcio Batista – Vice-Prefeito de Fortaleza

Pedro Matos – Vereador de Fortaleza

Ésio Feitosa – Secretário de Articulação do Município Fortaleza

Homero Silva – Secretário da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (Acfor)

Rodrigo Nogueira – Secretário de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza

Amarílio Cavalcante – Presidente do Ideal Clube