O deputado federal Capitão Wagner (Pros) apresentou Projeto de Lei 742/2021, que reduz temporariamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre o equipamento respiratório, suas partes e peças e equipamentos similares, utilizado no tratamento e recuperação dos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus.
O capacete elmo, equipamento de respiração assistida não invasivo, desenvolvido no Estado do Ceará a partir do esforço e união de uma força-tarefa público-privada, vem apresentando excelentes resultados na recuperação dos pacientes internados com o novo coronavírus, com grande repercussão em todo o país, diante das notícias da redução de cerca de 60% da necessidade de internação em UTIs e de intubação dos pacientes Covid-19.
O parlamentar frisa que, neste grave momento de exponencial aumento de pessoas infectadas e do número de mortes pela Covid-19, com a consequente alta das internações e de ocupação dos leitos de UTIs em todo o país, em razão do equipamento, “é fundamental e urgente o restabelecimento da alíquota zero para um equipamento como esse também para seus possíveis similares autorizados pela ANVISA”.