sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Prefeito Ivo Gomes decreta estad o de calamidade pública, no município de Sobral, até 30 de junho

O prefeito Ivo Gomes decretou, nesta quarta-feira (24/02), estado de calamidade pública no município de Sobral, em decorrência da crise de saúde causada pelo novo coronavírus (Covid-19), até dia 30 de junho, período que poderá ser prorrogado.

O decreto deve ser reconhecido e ratificado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, enquanto perdurar a crise na saúde. 

A Assembleia também prorrogou o Decreto Legislativo n.º 543, de 3 de abril de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Ceará, estendendo seus efeitos até 30 de junho de 2021.