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sábado, 20 de fevereiro de 2021

General Heleno e Paulo Skaf nomeados para o Conselho da República

Nesta sexta-feira, 19, o presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, para integrarem o Conselho da República. A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).


O Conselho da República foi criado por lei em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. O colegiado é presidido pelo próprio presidente da República.


Ao todo, o conselho é composto pelo vice-presidente da República, pelos presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria da Câmara e do Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade.


Todos eles terão mandato de três anos, vedada a recondução.