quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Câmara Federal vai votar, hoje, PEC sobre imunidade parlamentar

A Câmara dos Deputados realiza sessão plenária virtual, às 15h, para a votação da proposta de emenda à Constituição que dispõe sobre as prerrogativas parlamentares. 

A PEC, por exemplo, restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos.

  MO texto original (pode ser mudado), também, proíbe a prisão cautelar por decisão monocrática, ou seja, de um único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

REUNIÃO DE LÍDERES 

Antes da votação da PEC 3/2021 pelo plenário, os lideres dos partidos na Câmara se reúnem, às 10h. O objetivo é discutir pontos polêmicos, aparar arestas e fechar um amplo acordo sobre o texto antes de submetê-lo ao crivo do plenário.