O Ministério da Saúde autorizou a dispensa de licitação para a compra das vacinas contra Covid-19 Sputnik V e Covaxin, o que, na prática, permite a aquisição dos imunizantes.
Os extratos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 19.
No caso da Sputnik V, vacina da Rússia que será produzida no DF, a aquisição terá o custo de R$ 693,6 milhões. Já a compra da vacina da Índia deve ser orçada em R$ 1,614 bilhão. Não há especificação sobre a quantidade das doses contratadas. Pelo cronograma do governo federal, serão entregues, a partir do próximo mês, 20 milhões de doses da Covaxin e 10 milhões da Sputnik V.
A dispensa de licitação é permitida pela Medida Provisória nº 1.026, que prevê medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística destinados à imunização contra o novo coronavírus.
A medida do governo federal não levou em conta que as duas vacinas não receberam registro na Anvisa. As empresas e laboratórios devem pedir o registro emergencial nos próximos dias.