O Consórcio Nordeste solicitou ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) a prorrogação do estado de calamidade no Brasil por causa da pandemia de covid-19 por mais 180 dias. A informação foi confirmada pelo governador do Piauí e presidente do consórcio, Wellington Dias (PT).
Wellington Dias encaminhou ofício ao Palácio do Planalto como representante do Consórcio Nordeste e do Fórum dos Governadores, do qual também é presidente.
Não há no horizonte nenhum sinal de que a imunização contra a covid-19 seja ampla e geral para toda a população. É esse o principal argumento dos gestores estaduais para tentar sensibilizar o presidente quanto à prorrogação do decreto de calamidade. Os aumentos de casos confirmados e óbitos em várias partes do Brasil, principalmente na região Norte também são colocados como fatores de risco.
“Essa iniciativa asseguraria a continuidade de ações de proteção àqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílios correspondentes”, declararam os governadores no ofício.
A urgência em conseguir a prorrogação do estado de calamidade é importante para manter os estados funcionando. Um exemplo disso são os auxílios pagos pelo Governo Federal que só são repassados porque o estado de calamidade permite. Wellington Dias prevê uma asfixia econômica se ajuda deixar de chegar.Com o estado de calamidade pública aprovado, o aparelho estatal consegue ampliar suas despesas e flexibilizar sua meta fiscal.