O auxílio emergencial diminuiu o nível de pobreza no Estado em 14% em 2020. Foi o que afirmou o presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), João Mário de França, durante o webinar “Os efeitos sociais do fim do auxílio emergencial e as ações do Governo do Ceará”, realizado na sexta-feira (29).
De acordo com ele, “cerca de R$ 14,1 bilhões movimentaram a economia cearense via auxílio emergencial e 41% da população cearense foi beneficiada. O valor médio recebido foi de R$ 792. Certamente isso teve um impacto importante em manter a demanda econômica do Estado. Agora com o fim do auxílio, o Ceará voltou à realidade da insustentabilidade econômica das famílias, com seus sustentos baseados no Bolsa Família. Sem o auxílio emergencial, o Estado volta ao patamar do Bolsa Família, sendo que muitas outras famílias têm cadastrado nesse programa”, disse.
O webinar discutiu estratégias de enfrentamento ao fim do programa social. A mesa virtual foi mediada pelo coordenador técnico do Observatório do Federalismo Brasileiro (OFB), Maurício Benegas.
De acordo com França, o Ceará fechou 2019 com 40,5% da população na pobreza. Com o auxílio emergencial, em meados do início do segundo trimestre de 2020, a pobreza caiu para 26% no Estado. “A previsão é que a situação poderia ter aumentado para 47% o nível de pobreza no Ceará”, disse.
Em sua participação, o pesquisador do Ibre/FGV, Daniel Duque, traçou um panorama econômico do programa na renda dos brasileiros. Com base no estudo PNAD Covid-19, o pesquisador destacou que o auxílio emergencial foi responsável por grandes variações na renda ao longo do ano. “Em sua primeira fase, o programa chegou a representar quase 10% de toda massa de rendimentos da população. Sua redução a partir de setembro, portanto, levou a renda média do brasileiro. Agora com o fim do auxílio, muitas famílias brasileiras terão apenas a renda do Bolsa Família”, destacou Duque.
Conforme o pesquisador, o programa reduziu a desigualdade econômica e diminuiu a pobreza em níveis historicamente baixos. O que, na opinião de Daniel, o fim do programa não deixará um “cenário favorável” aos dependentes do auxílio. “Caso a renda do trabalho mantenha suas tendências nos últimos meses, janeiro será um mês de grandes perdas para população mais pobre. Diante disso, a prorrogação do auxílio emergencial deve ser feita”, argumentou Duque. O foco do webinar foi discutir medidas adotadas pelo Estado para diminuir os impactos do fim do auxílio emergencial.
O secretário executivo de Planejamento e Orçamento da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Flávio Ataliba, debateu a questão. “Temos todos os efeitos que o programa contribuiu na redução da pobreza e da desigualdade. É uma discussão de uma sociedade em que queremos. Uma das ideias para diminuir os impactos do fim do auxílio emergencial seria a redução de até 10% das renúncias fiscais no Brasil. O Governo do Ceará, diferente do Governo Federal, tem pensado ações para diminuir os impactos da crise da pandemia. O Estado garantiu suspensão de contas de água e de luz de famílias de baixa renda, apoio a empresas, investimento na saúde (ampliação de leitos e construção de hospitais de campanha). O que chama atenção é que o Ceará, em anos atrás, teve ações como o Cartão Mais Infância Ceará, complemento do Bolsa Família”, elencou.
“Como consequência dessa pandemia, o grande debate é a possibilidade um sistema de proteção social mais robusto. Sabemos que temos um custo fiscal forte para esse debate. Evidentemente, o auxílio emergencial foi uma experiência única no Brasil. A grande questão é como identificar as pessoas que se enquadravam no cadastro. O debate se concentra na tensão que se coloca no lado fiscal e da parte do social”, opinou Ataliba.