quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

Decreto de indulto de Natal deve sair nesta quinta-feira

O decreto de indulto de natal deste ano deve ser publicado hoje (24) ou a qualquer momento no Diário Oficial da União (DOU). 

O presidente Bolsonaro sempre criticou, quando parlamentar o induto de Natal. A Constituição obriga o estado brasileiro a promover o indulto, caso não faça é crime de desobediência. Os presos de bom comportamento, que cumprem penas por crimes que não sejam hediondos, podem ser beneficiados.