terça-feira, 15 de dezembro de 2020

Assembleia Legislativa aprova emendas do deputado Salmito, que beneficiam a população

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa realizada nesta terça-feira (14/12), foram aprovadas emendas do deputado Salmito (PDT) que beneficiam a população cearense. 

A Emenda nº 03/2020, que altera de 90 para 150 dias o prazo para criadores e/ou produtores regularizarem dados cadastrais junto à ADAGRI, modifica a Mensagem nº 069/2020, de autoria do Poder Executivo. 

Já a Emenda de Plenário nº 01/2020 modifica a Mensagem nº 020/2020, que trata do Programa de Microcrédito Produtivo do Ceará, possibilitando a contratação ou parceria com bancos comunitários para a concessão de crédito junto às comunidades.