Os pagamentos mensais do Renda Cidadã, novo programa social do Governo Federal que irá substituir o Bolsa Família, devem ficar entre R$ 200 e R$ 300. A informação foi confirmada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) em entrevista ao blog do jornalista e comentarista político Gerson Camarotti.
De acordo com o senador, que também é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, o governo não irá ultrapassar o teto de gastos com o novo programa, cujo orçamento terá aproximadamente R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família.
“O valor (do benefício) ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, relatou o senador.
Bittar acrescentou ainda que o valor poderá ser reajustado periodicamente, conforme a disponibilidade no Orçamento da União.
Recursos do programa
O relator da proposta declarou que o programa Renda Cidadã tem como objetivo oferecer apoio financeiro a milhões de brasileiros a partir de janeiro de 2021, após o fim do auxílio emergencial.
De acordo com o senador, o programa já está recebendo seus últimos ajustes, e a fonte dos recursos para o pagamento já foi definida. O Governo Federal irá utilizar 2% das receitas correntes líquidas, com fundo de R$ 55 bilhões destinado ao pagamento de precatórios.
O valor que sobrar após esse pagamento será somado ao montante reservado para o Bolsa Família e até 5% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), totalizando a quantia destinada ao financiamento do novo programa.
O presidente Jair Bolsonaro e outros integrantes do governo não responderam perguntas sobre o Renda Cidadã durante o pronunciamento à imprensa, nem confirmaram o valor das parcelas do programa social.
Programa Renda Brasil
No mês de junho, a equipe econômica havia anunciado a criação de outro programa social para o governo Bolsonaro. Chamado de Renda Brasil, o novo programa iria unificar o Bolsa Família, abono salarial, seguro-defeso e salário família e seria pago a partir do ano que vem, após o fim dos pagamentos do auxílio emergencial.
O Ministério da Economia e o governo chegaram a iniciar as discussões sobre qual seria a fonte de renda para os pagamentos. No entanto, em setembro, o presidente descartou o novo programa, afirmando que o Bolsa Família será mantido até 2022.