segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Plenário virtual do STF encerra julgamento de ação contra lista tríplice para escolha de reitores

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) encerra, nesta segunda-feira (19), o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que determina a escolha de reitores e vice-reitores nas universidades federais por meio de lista tríplice, organizada pelas instituições de ensino. A ação (ADI 6565), ajuizada no STF  pelo Partido Verde (PV), questiona a vigência do art. 1º da Lei Federal nº 9.192 de 21.12.1995 e do art. 1º do Decreto Federal nº 1.916, de 23.05.1996. O julgamento virtual começou no dia 9 de outubro.