A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), divulgou durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (18/09) os editais de ações emergenciais ao setor cultural referentes à Lei Aldir Blanc. Três chamamentos públicos somam, ao todo, investimento de R$ 17.820.000,00. Inscrições devem ser realizadas por meio do Mapa Cultural de Fortaleza (mapacultural.fortaleza.ce.gov.br) de 21 a 30 de setembro deste ano.
Podem participar artistas, grupos, coletivos, agentes culturais, profissionais da cadeia produtiva, espaços artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias. É permitida apenas uma inscrição por um mesmo proponente no mesmo edital, seja Pessoa Física ou Pessoa Jurídica.
Para o prefeito Roberto Cláudio, lançamentos de editais como este são uma forma de valorizar a arte e a cultura locais. “Essas são marcas importantíssimas da civilização de um povo e, com isso, esperamos dar o apoio efetivo para que as artes e a cultura de Fortaleza possam ser efetivamente estimadas”, disse.
O secretário da Cultura de Fortaleza, Gilvan Paiva, explica que cerca de 60% dos recursos serão destinados para a manutenção dos espaços culturais de Fortaleza, enquanto aproximadamente 40% serão para projetos de fomento aos diversos setores culturais. “A gente tem muita convicção que a Lei Aldir Blanc vai ser muito importante neste momento para o restabelecimento forte, vivo e pujante dos setores culturais de Fortaleza”, ressaltou Gilvan.
Além disso, o secretário destacou que este é um processo de democratização nunca visto na cidade de Fortaleza. "Para se ter uma ideia, selecionamos no Edital das Artes, todo ano, cerca de 140 projetos. Com a Lei, teremos 10 vezes essa quantidade. É um paradigma de de mudança de formato”.
Conforme o titular da secretaria da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba, esta é uma lei que se iniciou em um processo de construção social e coletivo, e que nasceu numa forte articulação do segmento artístico e cultural brasileiro. “Agora temos o desafio de executá-la com excelência, fazendo com que esse recurso chegue aos trabalhadores da cultura. Temos um tempo exímio e deve ser realizado de maneira muito consistente, pois é uma conquista que pode parecer emergencial, mas também tem uma perspectiva estratégica para as políticas culturais do Brasil”, declarou.
A deputada federal Jandira Feghali, redatora da Lei Aldir Blanc, salientou que esta é uma lei que provoca o fortalecimento da arte em todas as cidades. “Fico feliz em ver uma gestão pública que mostra esse compromisso, que garante essa participação da sociedade civil e ao mesmo tempo cumpre sem dificuldade a lei que veio para ficar”, comentou.
Espaços culturais
A concessão de subsídio a espaços que tiveram as atividades interrompidas em função das medidas de isolamento social (Edital nº 7202) contemplará, ao todo, 800 espaços culturais com um investimento total de R$ 10.500.000,00. Serão 550 beneficiários Pessoa Jurídica e 250 beneficiários Pessoa Física, que receberão, os valores de R$ 15.000,00 e R$ 9.000,00, respectivamente (por projeto).
São espaços culturais pontos de cultura, teatros independentes, escolas de música, circos, cineclubes, centros culturais, museus e bibliotecas comunitárias, centros de memória e patrimônio, livrarias, sebos, entre outros.
Fomento
No caso dos editais de fomento, destinados a artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura (Edital nº 7204) e a grupos ou coletivos culturais (Edital nº 7203), será permitida apenas uma inscrição de um mesmo proponente para os dois editais. Em cada um deles, 300 projetos receberão o incentivo de R$ 12.200,00 (por projeto). Os dois editais beneficiarão, ao todo, 600 projetos com um valor de R$ 7.320.000,00.
Os projetos selecionados deverão ser executados em ambiente virtual, por meio das plataformas e mídias digitais, em até 20 dias corridos a contar do recebimento dos recursos e devem se enquadrar nas categorias “Apresentação e Performance Artística”, “Curso, Oficina, Workshop e Podcast”, “Produções Audiovisuais e Mídias Digitais”, “Livro, Jornal, Fanzine e Revista Digital” ou “Exposição, Intervenção e Galeria de Arte Virtual”.
Dúvidas técnicas relacionadas ao Mapa Cultural podem ser sanadas por meio do endereço eletrônico lei.aldirblanc@secultfor.fortaleza.ce.gov.br.
Diálogo
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secultfor, realizou uma série de reuniões com sociedade civil e poder público para acompanhar e debater a implantação da Lei Aldir Blanc na Capital cearense. O ciclo de conversas contemplou artistas dos setores junino, carnavalesco, musical, da cultura popular, da cultura periférica, técnicos da cultura, artistas circenses, entre outros.
O acompanhamento da implantação da lei também foi matéria no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e pautou reuniões realizadas por meio de videoconferências. Os editais que serão lançados pelo poder municipal foram aprovados pelo conselho.
“É uma construção feita nesse esforço de ouvir todo mundo, encontrando mecanismos que possam agregar ao máximo, e não excluir. Buscamos fazer em um formato simples, mas que tivesse mais condições de execução”, comentou o secretário Gilvan Paiva.