Acabou pouco antes das 11 horas a reunião de Luiz Eduardo Ramos com os líderes partidários da Câmara, por meio de videoconferência. O ministro pediu aos deputados que sejam feitas alterações no relatório da deputada Professora Dorinha, do DEM, sobre o Fundo de Educação Básica (Fundeb), que começa a ser votado hoje na Câmara.
O principal pedido é que a Educação brasileira em 2021 não seja financiada por meio do fundo, mas sim pelo Orçamento Geral da União (OGU).
A votação do Fundeb é fundamental para garantir o financiamento da educação básica no ano que vem, porque a lei prevê a expiração do Fundo neste ano.
Se o pedido de Ramos for atendido, os repasses da educação básica para estados e municípios se daria por meio do Orçamento, que não tem as mesmas regras de carimbo do dinheiro, como o Fundo.
Isso aumenta as chances de o Planalto destinar o dinheiro para outras funções já no ano que vem, como é pretendido para a criação de um novo programa de transferência de renda, um Bolsa Família turbinado — capaz de combater a pobreza e, de quebra, ajudar a popularidade de Jair Bolsonaro.
Ramos pediu aos deputados ainda que o novo Fundeb, a partir de 2021, destine um percentual para esta iniciativa de transferência de renda.
Outros pontos pedidos feitos por Ramos: incluir aposentadorias na conta do valor do Fundo e a votação do cálculo do custo aluno/ qualidade (CAQ), ou seja, a determinação de um valor para o custo por estudante.