A Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta quarta-feira (22/07), o quinto webinário temático do Plano Diretor Participativo 2020. A edição, transmitida via plataforma interativa digital, abordou o tema Desenvolvimento Econômico Sustentável e Inclusivo. A iniciativa visa à construção de metodologia colaborativa que atenda, a partir do diálogo com a sociedade civil, às necessidades da população em áreas prioritárias da administração pública.
Revisto a cada 10 anos, em conformidade com o Estatuto das Cidades, o Plano Diretor busca promover o desenvolvimento estratégico, periódico e democrático da Capital. Debatendo pautas pertinentes à proposta, os arquitetos e urbanistas Luciano Ramos e Márcia Gadelha, em diálogo com o economista Fábio Sobral, enriqueceram a discussão.
Representando o setor produtivo, Luciano Ramos iniciou o ciclo de palestras. “Esta é uma oportunidade para coletar informações, visões e opiniões para a gestão e o planejamento da Cidade, um tema tão caro aos cidadãos. As mudanças são exponenciais. A própria pandemia impôs provocações significativas e imprevisíveis. Cada cenário traz possibilidades e desafios”, introduziu, contextualizando o desenvolvimento à luz de aspectos históricos, explanando a evolução da era industrial à era digital.
O especialista também defendeu o estímulo às políticas inclusivas e sustentáveis. “Planejar a Cidade não é gerar um modelo perfeito. É conciliar o desenvolvimento e a sustentabilidade, promovendo, por exemplo, a integração entre as construções e os seus entornos. A Cidade é de todos. Direitos e deveres não são restritos a um só segmento”, considerou.
Ramos apontou, ainda, a necessidade do cumprimento de diversas premissas. “É preciso conciliar a transparência, a colaboração, o compartilhamento e a economia de credibilidade. Vivemos em um cenário ainda excludente, em que se observa um abismo entre classes sociais. Portanto, revisar o Plano Diretor, em perspectiva inclusiva, requer sensibilidade, mobilização, compromisso e estratégia”, afirmou, destacando a importância dos investimentos em caminhabilidade e em áreas verdes.
Fábio Sobral, por sua vez, reiterou a necessidade da expansão de oportunidades. “É preciso repensar a relação entre a Cidade e os seres que a habitam, promovendo redistribuição de renda, qualificação profissional e tecnológica, integração cultural e artística. Além disso, é preciso recuperar o solo e as áreas degradadas, aproveitando devidamente o lixo orgânico. Dessa forma, será construída uma Cidade mais humana, menos agressiva, mais agradável e mais viva”, opinou.
Por fim, sobre o âmbito da habitação, Márcia Gadelha destacou a importância da democratização de assentamentos seguros, resilientes e sustentáveis. “A habitação é o centro da relação entre o espaço e a sociedade. A construção civil inclusiva e sustentável é pautada pela reprodução de forças de trabalho e pelos investimentos de capital, que transformam realidades. É preciso continuar investindo em qualidade de vida coletiva. Isso deve respeitar diversidades e incluir tipologias diferenciadas, infraestruturas, serviços, ocupações, urbanização de comunidades, políticas educacionais, além de estratégias qualificadas de mobilidade urbana”, listou.
A Urbanista destacou, também, a importância de se observar as orientações estabelecidas pelas Nações Unidas. “Temos objetivos para transformar o mundo. Isso envolve cidades e comunidades sustentáveis. É preciso focar em habitações seguras e adequadas a preços acessíveis. A habitação de cunho social sempre foi uma grande demanda, a exemplo do que observamos no Minha Casa, Minha Vida”, acrescentou.
Interação e diálogo transversal
Após as explanações individuais, o público que assistia ao debate pôde interagir com os palestrantes em tempo real, fazendo comentários e enviando perguntas relacionadas à realidade de Fortaleza em suas diversas dimensões.
Revisão do Plano Diretor
A ação atende às estratégias definidas pelo Plano Fortaleza 2040, alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e articuladas por meio de instrumentos de planejamento municipal, como Plano de Governo, Planos Setoriais, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Inclusão e acessibilidade
Considerando as diretrizes previstas na Lei Brasileira de Inclusão, os palestrantes garantiram a equidade de compreensão do público espectador por meio de autodescrição inicial. O ato, composto pelo detalhamento verbal do cenário da transmissão, contemplou pessoas com dificuldades visuais.
Simultaneamente, um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) esteve presente traduzindo toda a conversa, que foi mediada por José Roberto Resende, secretário executivo da Secretária Municipal da Infraestrutura (Seinf).
Webinários temáticos
Ao todo, serão realizados seis webinários com abordagens direcionadas a diversas temáticas. Para participar, basta acessar a plataforma do Plano Diretor e fazer o cadastro. Após o login, o usuário será direcionado para a página da transmissão.