Diante das últimas estratégias de enfrentamento ao novo coronavírus, anunciadas pelo Governo do Estado e do Município e o contínuo aumento no número de casos e óbitos por Covid -19, confirmados em Juazeiro do Norte, a Prefeitura vai estabelecer regras mais severas, a partir desta quinta-feira, 14, visando evitar a disseminação da doença.
Algumas determinações foram detalhadas no decreto, como forma de minimizar a circulação pela cidade, seja a pé ou em veículos, salvo em situações emergenciais e com declaração que justifique a mobilidade, com modelo no Diário Oficial publicado nesta terça-feira, 12. Desde a última semana, o prefeito Arnon Bezerra, vem adotando medidas mais severas.
A própria população tem solicitado por parte da administração que isso ocorra, por conta de muitas pessoas estarem circulando nos locais públicos, e até mesmo provocando aglomerações em alguns desses espaços, o que é proibido como medida para não haver a disseminação do coronavírus. Nesses locais, a fiscalização está atuando com maior intensidade. No último decreto municipal, ficou estabelecida a obrigatoriedade do uso da máscara nos espaços públicos e o fechamento de algumas praças e ruas da cidade.
No Decreto 525, publicado nesta terça, que passa a vigorar a partir de amanhã, será obrigatória a permanência de pessoas infectadas ou com suspeita de contágio do novo coronavírus em confinamento domiciliar, unidade hospitalar ou lugar definido pela autoridade de saúde, sendo o infrator em caso de descumprimento, responsabilizado e penalizado criminal ou administrativamente com permissão do uso de força policial por atuação da Guarda Civil Metropolitana.
Nos próximos dias a fiscalização será intensificada em todo o Município, a fim de garantir o êxito do isolamento social e a diminuição da circulação das pessoas. "Percebemos o agravamento da situação, o que nos mostra a necessidade de providenciar atitudes mais eficazes. Todos os segmentos da administração estão empenhados e comprometidos neste trabalho. Procuramos atuar em parceria com as prefeituras locais, buscando as orientações da Secretaria de Saúde do Estado. Neste momento a conscientização da população sobre o papel que cada cidadão tem no combate ao novo coronavírus é fundamental para que juntos consigamos vencer esta pandemia", afirma o prefeito Arnon Bezerra.
Serviços de delivery e Dri thru - Estabelecimentos como lanchonetes e restaurantes estão autorizados a funcionar com serviço de tele-entrega, mas permanecem proibidos de atender presencialmente a clientes em suas dependências. Nesse caso, será permitido o atendimento de drive - thru, desde que não haja aglomeração Empreendimentos que atuam com atividades enquadradas como não essenciais também poderão funcionar com delivery, mas com reduzido número de funcionários e uso de equipamentos de proteção individual, preconizados pelo Ministério da Saúde, em todos os processos e atividades, inclusive na entrega e recebimento de mercadorias, sob pena de suspensão de alvará e fechamento.
Venda de bebidas - O decreto também estabelece a proibição da venda e o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos. As máscaras de proteção facial permanecem obrigatórias para os cidadãos e a venda deste item passa a ser autorizada, desde que enquadrada no regime de tele- entrega.
Mototaxistas - Haverá regras específicas aos condutores mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos, devendo estes e seus passageiros utilizar obrigatoriamente a máscara de proteção facial, realizar a higienização dos bancos e capacetes após o uso, comprovar que estão circulando devido a realização do serviço; evitar aglomeração e respeitar a distância mínima de dois metros entre as motocicletas, podendo no descumprimento, serem autuados pela fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SESP).
Circulação de veículos - A circulação de veículos particulares em vias públicas será limitada a deslocamentos específicos e haverá controle mais rígido da entrada e saída de pessoas e veículos no município, embora estejam garantidas a entrada e a saída em Juazeiro do Norte da população flutuante, desde que devidamente comprovada a residência.
Oficinas mecânicas - As oficinas mecânicas poderão funcionar de segunda a sábado, das 08h às 17h, ressalvado que o atendimento ao público/clientes deverá ocorrer das 08h às 12h.