Academias de ginástica, barbearias e salões de beleza foram incluídos na lista de serviços essenciais pelo governo federal. A medida permite que essas atividades reabram em todo o Brasil, agora durante a pandemia da covid-19.
Mas é bom lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os governadores também podem determinar quais serviços podem continuar abertos e fechados em seus estados para evitar a propagação do novo coronavírus. Nós fomos às ruas para saber se os estabelecimentos de saúde e beleza voltaram a funcionar. Também ouvimos um jurista sobre o assunto.
Aqui na capital do país, não encontramos quase nenhum dos serviços de saúde e beleza de portas abertas. Descobrimos que alguns atendem com hora marcada, mas de forma escondida e sem aglomeração, é o caso de um salão de beleza a 30 quilômetros da Esplanada dos Ministérios.
No nosso giro, não localizamos nenhuma academia aberta. Uma gerente garantiu à Rádio Nacional que a unidade que ela administra só vai reabrir quando autorizada pelo governo do Distrito Federal.
O governador do DF, Ibaneis Rocha; do Pará, Hélder Barbalho; do Ceará, Camilo Santana; de Pernambuco, Paulo Câmara; e da Bahia, Rui Costa, são alguns dos que já se manifestaram contrários à reabertura dos serviços de saúde e beleza.
Já os chefes do Executivo de Minas Gerais, Romeu Zema, do Espírito Santo, Renato Casagrande, e de Rondônia, Marcos Rocha, estão entre os que ainda não se posicionaram.
O conselheiro titular da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Gustavo Henrique Freire, entende que apesar das competências concorrentes da União e Estados para legislar sobre o assunto, os decretos locais devem prevalecer sobre o editado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Nas últimas semanas, o governo federal editou alguns decretos ampliando a lista de atividades essenciais. Entre os serviços considerados imprescindíveis pela União estão construção civil e fornecimento de combustíveis e de imprensa.