quarta-feira, 8 de abril de 2020

TCE Ceará julga quase 450 processos na terceira semana de Sessões exclusivamente virtuais

Com a suspensão temporária das sessões presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o colegiado da Corte continua julgando e apreciando os processos por meio do Plenário Virtual, com recursos de tecnologia da informação.

Na terceira semana de julgamentos realizados exclusivamente pela ferramenta online, entre os dias 30 de março e 3 de abril, o Tribunal julgou 30 processos na Sessão Plenária, 259 na Primeira Câmara, e 160 na Segunda Câmara, alcançando o número de 449 processos julgados. 

A reunião, coordenada pelo presidente Valdomiro Távora, foi composta também pelos conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Edilberto Pontes, Rholden Queiroz, Patrícia Saboya e Ernesto Saboia, e pelo procurador de Contas do Ministério Público Especial junto ao TCE, Júlio Saraiva.

A Primeira Câmara foi presidida pelo conselheiro Edilberto Pontes, completando o colegiado os conselheiros Ernesto Saboia e Patrícia Saboya, e os conselheiros substitutos Paulo César de Souza, David Matos e Manassés Pedrosa, e o procurador de Contas Aécio Vasconcelos. 

Já a Segunda Câmara, presidida pela conselheira Soraia Victor, teve a composição formada pelos conselheiros Alexandre Figueiredo, Rholden Queiroz, e os conselheiros substitutos Itacir Todero e Fernando Uchôa, e o procurador de Contas Gleydson Alexandre. 

A condução dos trabalhos está a cargo da Secretaria das Sessões. As atas são confeccionadas de forma manual, até a conclusão da ampliação da estrutura do Plenário Virtual pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), para melhor atender às especificidades de julgamento de todas as espécies processuais e posicionamentos dos membros.