terça-feira, 7 de abril de 2020

Câmara: Plenário pode votar Contrato Verde e Amarelo e Plano Mansueto

O Plenário  da Câmara dos Deputados pode votar amanhã medida provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) e proposta que muda várias regras para ingresso e manutenção dos estados no Regime de Recuperação Fiscal, conhecida como Plano Mansueto (PLP 149/19). 

A reunião está agendada para as 15 horas. O chamado Plano Mansueto, que recebeu esse nome por ter sido elaborado pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, teve o regime de urgência aprovado na semana passada. Os parlamentares vão analisar o relatório do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).