domingo, 12 de abril de 2020

Bolsonaro tem sofrido derrotas no judiciário na tentativa de flexibilizar o comércio e os serviços


O STF tem imposto limites às tentativas do presidente  Bolsonaro de flexibilizar o isolamento social. A prisão de quem sair às ruas durante esse período, porém, não foi abordada nas decisões proferidas pela corte até o momento e contam com a resistência de alguns ministros.

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, por exemplo, já se declarou contrário à punição de pessoas que furarem o isolamento. Outros integrantes da corte também têm dito nos bastidores que a detenção das pessoas não é o melhor caminho, além de ser questionável do ponto de vista constitucional.

O governador de São Paulo , João Dória, já anunciou que pretende determinar a prisão por desobediência.

"O Supremo decidiu que estados e municípios é que decidem sobre isolamento", comentou Bolsonaro com uma eleitora, em tom irônico a decisão do ministro do STF,  Alexandre Morais  limitando os poderes do governo federal.