domingo, 22 de março de 2020

Tribunal de Justiça nega habeas corpus à Defensoria Pública que pedia liberação de presos por causa do coronavírus

A Defensoria Pública do Ceará entrou com pedido de habeas corpus solicitando liminar para liberar presos do sistema penitenciário cearense. A medida tinha o objetivo preventivo para efeito do coronavírus.

O plantão do Tribunal de Justiça entendeu por negar o pedido de liminar,  mas vai ouvir as partes envolvidas, como o Ministério Público.