O Tribunal de Contas do Ceará vai suspender, até o dia 31 de março, todas as sessões presenciais do Pleno e das Câmaras. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (17/3), durante reunião realizada no Gabinete da Presidência.
O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, reforçou que não haverá solução de continuidade, já que todos os processos conclusos a julgamento deverão ser incluídos na pauta das sessões do Plenário Virtual. Participaram da reunião os conselheiros Ernesto Saboia, Soraia Victor e Rholden Queiroz; o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Júlio Saraiva; a chefe de Gabinete da Presidência, Juliana Lima; e a secretária de Administração, Silvânia Brilhante.
A medida, de caráter temporário, visa a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus, a COVID-19, e atende à Portaria nº 168/2020, assinada no dia 13/3/2020, pelo presidente Valdomiro Távora, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE-TCE/CE), que “Dispõe sobre medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará”.