Em votação online, o Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei que permite a utilização dos saldos dos fundos de saúde nas ações de combate e prevenção à pandemia provocada pela Covid-19.
A expectativa é que a proposta libere cerca de R$ 6 bilhões do Fundo Nacional de Saúde que estão nas contas de estados e municípios, que não podiam usar. Esse dinheiro agora deve ser destinado para o enfrentamento da crise da Covid-19.
A sessão foi presidida pelo senador Antônio Anastasia, do PSD, primeiro-vice-presidente do Senado. Davi Alcolumbre, presidente da Casa, infectado pela Covid-19, está afastado das atividades do Congresso.
O relator da proposta, senador Izalci Lucas, do PSDB, detalhou a proposta
A matéria agora volta para Câmara.
Também nesta quarta-feira, a medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família caducou e perdeu a validade.