Segundo determina a lei, o benefício deve ser ofertado para todos aqueles que, durante os últimos 12 meses, receberam pagamentos do INSS referentes a aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Nos últimos dois casos, o valor pago é proporcional ao período de depósitos.
Já os segurados que são contemplados com benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), não possuem direito ao pagamento. No entanto, há um projeto de lei em tramitação que poderá modificar a determinação, para que o grupo seja contemplado.
Como receber
Para poder receber a quantia, os beneficiários precisarão ir até a Caixa Econômica Federal apresentando o cartão do instituto. O valor pode ser retirado diretamente nos caixas eletrônicos ou então nos guichês de atendimento sob a apresentação de um documento oficial com foto.