domingo, 22 de março de 2020

Lideranças da Minoria e da Oposição da Câmara querem que Congresso devolva a Bolsonaro a MP 926


Reunidos neste sábado(21/03) em videoconferência, deputados da Minoria e da Oposição deram seguimento às propostas de enfrentamento da crise do coronavírus, principalmente nos pontos discutidos na reunião anterior: (i) saúde; (ii) distribuição/transferência de renda/garantia do emprego; (iii) isenção de tributos a setores específicos como forma de proporcionar o acesso da população a produtos essenciais em momento de crise e preservação de micro e pequenas empresas; (iv) atenção aos entes subnacionais/pacto federativo.

Assim, deliberaram:
- Consolidação e priorização das propostas da Minoria/Oposição para serem apresentadas ao presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia;
 O Congresso e a Minoria devem exigir do Ministério da Saúde o plano de aumento de equipamentos e insumos necessários ao momento, como, por exemplo, materiais de testagem, respiradores, entre outros;
- Encaminhamento de pedido de devolução da MPV 926/2020, que limita o poder dos governadores, aos presidentes Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia.
- Na segunda (23), à tarde, realização de uma videoconferência com parlamentares e economistas para aperfeiçoamento da pauta econômica emergencial.