A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará informa que as sessões plenárias ordinárias presenciais estão suspensas e que as equipes de Tecnologia da Informação, de Comunicação Social e do Departamento Legislativo estão desenvolvendo um sistema de deliberação remota para realização de votações virtuais. A medida visa evitar a disseminação do novo coronavírus na sede do Legislativo Estadual.
Além da suspensão de todos os eventos da Casa, o acesso à sede do Poder Legislativo passa a ser restrito a apenas parlamentares, servidores, funcionários terceirizados e prestadores de serviços. O horário do expediente administrativo da Casa passa a ser de 9h às 13h. As medidas entram em vigor a partir desta quarta-feira (18/03).
A Mesa Diretora orienta os gestores de cada setor a estabelecerem regime de teletrabalho para todas as situações possíveis, bem como a dispensarem da frequência aqueles que apresentarem sintomas gripais, que tiveram contato com casos confirmados de infecção por COVID-19 ou que integram o grupo de risco como idosos e pessoas com comorbidades (diabetes, hipertensão arterial, insuficiência cardíaca).
Tão logo o sistema de deliberação remota esteja pronto e testado, uma sessão plenária virtual será convocada para votação das matérias em pauta na ordem do dia.