terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Líderes devem ser reunir para tratar do calendário da futura Comissão Mista da Reforma Tributária

Deputados e senadores devem se reunir hoje (4) para tratar do calendário da futura Comissão Mista Especial da Reforma Tributária. O colegiado ainda não foi instalado por falta de acordo entre lideranças partidárias e parlamentares. 
O principal objetivo da comissão é tentar unificar as propostas sobre reforma tributária que tramitam nas duas Casas legislativas. São duas emendas constitucionais – PEC 45/2019, na Câmara e PEC 110/2019, no Senado – que devem ser discutidas e transformadas em um texto de consenso que, posteriormente, será apreciado e votado pelos plenários das duas Casas.  
.