A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) disponibiliza um novo sistema para o pedido de licença ambiental por adesão e compromisso (LAC), que reduz o tempo para a emissão do documento.
A inovação foi anunciada, sete meses após entrar em vigor a Resolução Coema nº 2/2019, que simplificou, apressou e reduziu os custos do licenciamento ambiental realizado pela Semace. A iniciativa é mais um esforço da Semace, para melhorar o ambiente de negócio no estado.
O diretor de Tecnologia da Semace, Tiago Bessa, explica que o novo sistema vai facilitar para as empresas que eventualmente tenham erguido torres sem o devido licenciamento. Elas passarão a ter um estímulo a mais para se regularizar e evitar as punições previstas para este tipo de crime ambiental.
As demais 32 atividades enquadradas na adesão e compromisso, também, serão atendidas com o avanço.