A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lança, por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, na próxima sexta-feira, 06 de dezembro, às 09h, no Auditório Murilo Aguiar, o Pacto pelo Saneamento Básico. Para a construção deste pacto, o Conselho de Altos Estudos conta com a participação de associações, instituições e órgãos dos governos estadual e municipal.
O Pacto pelo Saneamento Básico objetiva promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços. O pacto será desenvolvido por etapas, sendo a primeira a elaboração de um documento intitulado “Iniciando o Diálogo”, seguido da criação de um documento sobre o “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará” e por último a fase de constituição do “Plano Estratégico de Saneamento Básico” e “Cadernos por Eixos Temáticos”.
Segundo o Secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos, Antonio Balhmann, o pacto mobilizará instituições públicas e privadas, o meio acadêmico e empresarial especializado na área, além de visões internacionais sobre o tema. “O saneamento básico é o mais grave problema de infraestrutura do país, que tem uma interface muito grande com a questão da saúde”, destaca.
Conforme a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, o Pacto é uma ação fundamental, que conta com a colaboração de 15 instituições e entidades públicas e da sociedade civil. “Essas instituições terão como tarefa definir a metodologia de cada etapa do processo de construção deste pacto de compromissos institucionais compartilhados”, explica.