Mais uma proposta legislativa da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio começa a tramitar na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (23/10), foi lido em plenário projeto de lei que determina a veiculação de dicas e informes sobre saúde mental, além de informações sobre instituições que atuam no tratamento da depressão e na prevenção do suicídio, em sites de órgãos públicos estaduais.
A autoria da proposta é assinada por dez deputados que compõem a frente parlamentar: Evandro Leitão (PDT), Patrícia Aguiar (PSD), Renato Roseno (PSol), Nezinho Farias (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Érika Amorim (PSD), Leonardo Pinheiro (PP), Jeová Mota (PDT), Fernando Santana (PT) e Elmano de Freitas (PT). “Nosso objetivo é disseminar e facilitar o acesso a informações sobre saúde mental”, explica o deputado Evandro Leitão, presidente da frente.
O PL já é a terceira proposta legislativa assinada conjuntamente pelos parlamentares da frente. Neste mês de outubro, começou tramitar um projeto que cria um conselho estadual e um fundo para viabilizar recursos destinados à causa. Também começou a tramitar proposta que cria um selo para empresas que promovem ações para a promoção da saúde mental e que realizam a inclusão de pessoas com algum tipo de transtorno mental.