A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta-feira, 3, a mensagem do Governo do Ceará que institui o Programa Superação – Uma nova geração de políticas públicas para a juventude.
O projeto de lei do Executivo estabelece uma política de Estado direcionada à juventude e visa a criação de oportunidades para jovens na faixa etária de 15 a 29 anos.
Para a vice-governadora Izolda Cela, o mais valioso no projeto é o foco na juventude para garantir oportunidades.
O texto justifica a ação no sentido de tratar vulnerabilidades e evitar que jovens sejam cooptados por atividades ilegais.
O Superação tem o objetivo de ampliar as capacidades e as habilidades, reforçar fatores protetivos junto às famílias e às comunidades, promover a reinserção escolar, fortalecer a cidadania e criar oportunidades de emprego e renda para os jovens.
A lei estabelece ainda que o programa deve priorizar os jovens de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Dessa forma, autoriza o pagamento de auxílio financeiro aos participantes.
O programa e seus projetos vão ser executados por meio das secretarias e vinculadas e será coordenado e monitorado de forma intersetorial, com representantes dos órgãos: Vice-Governadoria, Casa Civil, Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).