CPI da Pandemia marca para quarta depoimento do empresário Luciano Hang

 

Acontece nesta quarta-feira (29) a oitiva do empresário Luciano Hang na CPI da Pandemia. Hang é acusado de pertencer ao chamado "gabinete paralelo", grupo de apoiadores de Jair Bolsonaro suspeito de aconselhar o presidente em relação à pandemia de covid-19, promovendo ideias sem comprovação científica, como o "tratamento precoce" com hidroxicloroquina e ivermectina.

A convocação de Hang foi aprovada na quarta-feira (22), por requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI. No mesmo dia, o nome de Hang foi citado no depoimento de Pedro Benedito Batista Jr., diretor da empresa de planos de saúde Prevent Senior. Foi em um dos hospitais próprios da Prevent, o Sancta Maggiore, em São Paulo, que a mãe do empresário, Regina Hang, de 82 anos, morreu em fevereiro deste ano.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Luciano Hang aparece dizendo que a mãe poderia ter sido salva se tivesse feito "tratamento preventivo". Porém, o prontuário de Regina Hang no Sancta Maggiore, obtido pela CPI junto ao hospital, indica que ela tomara, sim, hidroxicloroquina e ivermectina antes da internação. A Prevent Senior vem sendo acusada por médicos de incentivar a prescrição desses medicamentos, na contramão dos principais estudos científicos realizados desde o início da pandemia.

Já internada, ela teria sido submetida a ozonioterapia por via retal, tratamento vedado pelo Conselho Federal de Medicina por falta de comprovação de sua eficácia.

Causa mortis

Além disso, embora o prontuário indique que Regina Hang teve covid-19, a doença não consta do atestado de óbito, contrariando recomendação expressa do Conselho Federal de Medicina. Hang admite que a mãe teve covid, mas negou que essa tenha sido a causa mortis, alegando que já estava curada do coronavírus.

Segundo o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), Luciano Hang pediu aos médicos que não revelassem que sua mãe fizera o "tratamento precoce". O objetivo, ainda segundo Renan, seria não desmoralizar publicamente o uso da hidroxicloroquina e da ivermectina.

À CPI, Pedro Batista Jr. negou-se a responder sobre o caso de Regina Hang, invocando o sigilo médico. Porém, falando em tese, o diretor da Prevent Senior admitiu que em alguns casos o hospital Sancta Maggiore retirava a classificação de covid-19 do prontuário de pacientes que deixavam de apresentar sintomas da doença.

— Todos os pacientes com suspeita ou confirmados de covid (...), quando entravam no hospital, precisavam receber o B34.2, que é o CID [Classificação Internacional de Doenças] de covid, e, após 14 dias — ou 21 dias, para quem estava em UTI —, se esses pacientes já tinham passado dessa data, o CID poderia já ser modificado, porque eles não representavam mais risco para a população do hospital — alegou Batista, em explicação considerada "inacreditável" pelo relator Renan.

Suspeita-se que o objetivo da Prevent Senior era gerar uma subnotificação de óbitos pela doença, favorecendo teses do "gabinete paralelo" de Bolsonaro. Em outro vídeo obtido pela CPI, Pedro Batista Jr. parece fazer a defesa da "imunidade de rebanho", outra tese contestada, segundo a qual seria melhor deixar o vírus circular livremente até parar de circular por não encontrar mais pessoas para infectar.

A convocação de Hang dividiu opiniões na CPI. Para Renan Calheiros, "a presença desse senhor nesta Comissão Parlamentar de Inquérito é mais do que recomendável". Jorginho Mello (PL-SC) votou contra a convocação e considerou "revoltante" a CPI "desrespeitar a memória da mãe do empresário" e pôr em dúvida "seu amor de filho". O senador Marcos Rogério (DEM-RO) considerou "lamentável" a exposição pública das informações do prontuário de Regina Hang, "cobertas pelo sigilo, em proteção à intimidade do paciente". Para Jean Paul Prates (PT-RN), por sua vez, Luciano Hang foi "desumano", pois "não respeitou nem a própria mãe para defender o governo: deixou que a Prevent Senior falsificasse a causa da morte dela, ocultando a covid-19".

(Agência Senado)

Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio

 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que aumenta o período de prorrogação de incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida pela Lei Complementar 160/17.

A matéria, aprovada na forma do substitutivo do deputado Da Vitoria (Cidadania-ES), será analisada ainda pelo Senado.

A guerra fiscal foi caracterizada pela concessão unilateral de isenções e benefícios fiscais do ICMS por parte de estados que buscavam atrair investimentos para seus territórios.

Entretanto, a lei determina que esse tipo de incentivo deveria ser aprovado de forma unânime pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que não aconteceu. A Lei Complementar 160/17 estipulou prazos de transição para o fim desses incentivos, fixado em cinco anos para o setor de atacadistas comerciais.

O substitutivo do deputado Da Vitória muda a lei para estender os benefícios por mais dez anos. Em Plenário, o relator acatou ainda emenda do próprio autor do projeto, estendendo de 8 para 15 anos os benefícios para as atividades portuária e aeroportuária e de 3 para 15 anos os benefícios para operações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais.

O argumento do autor é que o setor comercial atacadista é uma extensão da indústria, que contou com os benefícios por 15 anos a partir de 2017, portanto o prazo deveria ser igual. “É o setor que mais paga tributos e por que foi tratado de forma diferenciada em 2017?”, questionou Efraim Filho.

“Esse projeto está fazendo justiça aos atacadistas, que geram muito emprego”, afirmou o relator.

Como a lei atual fixou o prazo de transição a partir da vigência, em 2017, do convênio do Confaz que disciplinou o tema, os novos prazos contam a partir dessa data.

Novo prazo

A prorrogação dos incentivos até 31 de dezembro de 2032 valerá para os seguintes casos:

- fomento das atividades agropecuária e industrial, inclusive agroindustrial, e do investimento em infraestrutura rodoviária, aquaviária, ferroviária, portuária, aeroportuária e de transporte urbano;

- manutenção ou incremento das atividades portuária e aeroportuária vinculadas ao comércio internacional, incluída a operação subsequente à da importação, praticada pelo contribuinte importador;

- manutenção ou incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria;

- operações e prestações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura.

Para os demais setores, os incentivos valeram até 31 de dezembro de 2018. No caso dos produtos agropecuários e extrativos vegetais, o prazo de prorrogação acabou em dezembro de 2020.

Redução gradativa

A novidade no substitutivo do relator em relação ao projeto original é que, a partir do 12º ano dos efeitos do convênio, que cairá em 2029, os incentivos e benefícios fiscais prorrogados pelo projeto passarão a ter redução de 20% ao ano.

O texto concede prazo de 180 dias para o Confaz adaptar o convênio que disciplinou o tema (Convênio 190/17), sob pena de as mudanças serem automaticamente incorporadas a ele.

(Agência Câmara de Notícias)

Governo federal discrimina pobres

 

O senador Cid Gomes criticou o governo federal pela falta de atenção com o programa Bolsa Família e o pouco 

caso com o Nordeste que disse ser discriminado por Bolsonaro. Cerca de 864 mil pessoas aguardam na fila para terem aprovado o cadastro e receber o benefício. 

A bancada bolsonarista no Nordeste silenciou. O Sudeste está em segundo lugar com 830 mil processos travados. O Sul, paraíso dos revoltados com o programa, tem mais de 100 mil miseráveis na fila do Bolsa Família

Os alertas de Camilo Santana

 

Chamou atenção no discurso do governador Camilo Santana para prefeitos que  participaram da assinatura do Pacto pelas  Políticas Sociais(SUAS), uma frase. “Tem município com mais de 4 mil inscritos nos programas sociais e outros com 50 pessoas”. Camilo tem razão, é inadmissível, principalmente no Ceará, um Estado que tem a pobreza como maior problema. 

Uma fera

 

O deputado federal cearense, Célio Studart, PV, está revoltado com a mesa diretora da Câmara Federal que ameaça não botar na pauta de votações o Projeto de Lei que proíbe matança de cães e gatos em canis públicos. 

A proposta praticamente fechará os Centros de Zoonose que, ao invés de cuidar de campanhas de vacinação e de animais, sacrificam milhares diariamente pelo País. 

O papel de Roberto Cláudio

O ex-prefeito de Fortaleza,  Roberto Cláudio, tem mais de 50 convites para fazer incursões ao interior do Ceará. O maior nome do PDT para governador está respeitando a decisão do partido de promover debates em encontros regionais. Roberto Cláudio irá aos eventos onde for palestrante e não como pré-candidato. 

Encontros do PDT

 

“Vamos retomar a agenda de Encontros Regionais em outubro. Vou conversar com o senador Cid Gomes para ajustar datas”, disse o deputado André Figueiredo , presidente do PDT no Ceará. 

“Os dois encontros no Cariri serviram para mostrar aos cearenses a qualidade das nossas lideranças”, concluiu, se referindo aos prováveis pré-candidatos ao governo do Ceará

Evandro Leitão em Itapipoca e Senador Pompeu

 

O presidente da Assembléia Legislstiva, deputado Evandro Leitão, estará a Frente da sessão itinerante do legislativo em Itapipoca nesta quinta-feira (30). Na sua agenda fará palestra para prefeitos do CODESSUL em outubro. Discreto, Evandro diz que não é candidato a governador tampão e muito menos a cargos majoritários em 2022, apesar do grande volume de eventos ao lado do amigo Camilo Santana. 

Lei Eleitoral para 2022 terá federação de partidos para salvar pequenas siglas da extinção e cotas com direito a dobrar fundo partidário para índios, mulheres e negros

 

O Senado Federal decidiu empurrar para o futuro o Código Eleitoral Brasileiro, um conjunto de leis aprovado na Câmara dos Deputados. Os senadores decidiram aprovar apenas normas  para a eleição de 2022, uma Lei Eleitoral acrescendo duas novidades importantes. A introdução da “Cota” em dobro para o fundo partidário das agremiações que elegerem negros, mulheres e índios. Outra novidade é a introdução da  Federação dos Partidos. Os senadores decidiram garantir sobrevida aos pequenos partidos, conhecidos em muitos casos como “siglas de aluguel”. A manobra política ou decisão dos senadores surpreendeu o mundo político e a Justiça Eleitoral. 

Com as regras conhecidas, estão mantidas as coligações partidárias para candidaturas majoritárias e proibidas coligações para os cargos de senador e deputado, repetindo o pleito de 2018. O presidente Bolsonaro foi derrotado ao ver seus vetos à Lei Eleitoral serem derrubados pelo Senado. A regra eleitoral que elegeu Bolsonaro será a mesma do pleito onde tentará reeleição. 

A Federação de Partidos, permite aos partidos se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições, devendo permanecer assim por um mínimo de quatro anos. A federação também contorna efeitos da cláusula de desempenho, que limita acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão aos partidos que não atingirem um mínimo de votos nas eleições. 

A política de cotas aprovada sinaliza clara intenção de moralizar o repasse de recursos para candidatos de cor e índios. Os partidos injetariam mais recursos nas candidaturas, em troca teriam mais recursos para o fundo partidário caso eleitos. O risco é engordar de recursos candidatos “laranja”. Após a contagem dos votos saberemos como os candidatos dentro das cotas foram contemplados.

A urna eletrônica será usada na eleição em todo o País bem mais aperfeiçoada. A comissão eleitoral foi ampliada, recebendo membros para sua composição até das Forças Armadas. Foi uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Roberto Barroso. O eleitor não terá o voto impresso, exclusivamente o voto na urna eletrônica. Segundo o presidente do TSE, um voto seguro.

Com as regras do jogo definidas, o calendário eleitoral começa a funcionar em 4 de outubro, data na qual os partidos terão que ter concluído convenções para escolha dos dirigentes para registro junto a Justiça Eleitoral dos estados. A partir de outubro também iniciam obrigações para registro de pesquisas, janela partidária (troca de partido), inscrição para título eleitoral e as convenções partidárias. 

Ao eleitor caberá a tarefa de passar a observar melhor os pré-candidatos a deputado federal e estadual, candidatos ao Senado, aos governos estaduais e a presidência da República. O eleitor pode denunciar irregularidades e contribuir para eleições limpas. O Brasil precisa melhorar no campo da ética na política. Será uma grande virada para que o Estado possa fazer melhores entregas nas diversas áreas do poder público

Com auxílio do deputado Bruno Pedrosa, Caminhão do Cidadão beneficia moradores do Interior do Ceará

O Caminhão do Cidadão, uma iniciativa do Governo do Estado, está ajudando inúmeras pessoas do interior do Ceará na obtenção de documentos.

A ação conta com o apoio do deputado estadual Bruno Pedrosa (Progressistas).

 "O veículo tem percorrido diversos municípios cearenses, beneficiando a população em situação de vulnerabilidade social. É mais um trabalho em prol do povo do nosso Estado", ressaltou o parlamentar.

Dentre os serviços disponíveis no Caminhão do Cidadão estão emissão das 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade (RG), 1ª via do CPF e emissão do comprovante, emissão do atestado de antecedentes criminais, impressão da Declaração de NIS e orientações para fazer a Carteira de Trabalho (CTPS Digital).

Para realizar a emissão do RG, é necessário ter em mãos uma foto 3x4 com fundo branco. Já para uma segunda via do documento, é importante ter o boletim de ocorrência (BO) original, além da declaração da isenção da taxa ou boleto pago, originais e cópias da certidão de casamento e nascimento.

Ricardo Cavalcante discute capacitação e desenvolvimento industrial com Prefeito de Iguatu

 

O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, recebeu em seu gabinete o Prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, no início da tarde desta terça-feira (28/09).

Em pauta, o fomento industrial regional e projetos de capacitação profissional para os munícipes da localidade. Foram apresentados ainda dados do Observatório da Indústria do município, como ferramenta para a promoção de geração de emprego e renda.

Estiveram presentes, da Prefeitura de Iguatu, o Secretário Chefe de Gabinete, Pablo Neves; o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sá Vilarouca; e a Secretária de Educação, Cultura e Ensino Superior, Marluce Torquato. Da FIEC, também participou Sérgio Lopes, Superintendente de Relações Institucionais.

O prefeito Carlomano participou do lançamento do Pacto pelo Fortalecimento das Políticas da Assistência Social do Ceará (Suas).

O Pacto pelo Suas envolve o prêmio Referência Social; construção de novos Cras; entrega de equipamentos; agentes sociais Mais Infância; lançamento do Big Data Social.

Inicialmente, os municípios receberão prêmios por pontuação no atendimento e prestação de serviço social em parceria com o governo do estado. Pacatuba está entre as cidades que mais melhoraram o serviço social e inscrições nos programas assistenciais. 

Quando assumiu o governo de Pacatuba, o prefeito Carlomano Marques encontrou famílias fora de todos os programas de assistência social e passou a cadastrar e melhorar a qualidade de vida dessas famílias. 

O governador Camilo Santana fez questão de convidar o prefeito  ao palco para homenagear o médico e humanista Carlomano Marques.

PL de Luizianne amplia atendimento para pessoas com deficiência em serviços de telecomunicações aguarda aprovação do Senado

Já está tramitando no Senado o relatório do PL nº 4486/2019 (antigo PL 7290/2017), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), que amplia o atendimento nos serviços de telecomunicações para pessoas com deficiência. “Estamos atentas ao Senado para que aprove essa lei de suma importância para garantir a universalização da acessibilidade de todos os serviços de telecomunicações para as pessoas com deficiência, especialmente aqueles organizados pelo Poder Público ou pela iniciativa privada, para recebimento de denúncias de qualquer natureza”, assinala a parlamentar.

O PL de Luizianne altera o artigo nº 80, da lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), com o objetivo de atualizá-la no que tange à regulação da universalização dos serviços dessa natureza. “Isso porque o art. 80 dessa Lei se refere às metas do Poder Executivo quanto ao tema, incluindo somente disposições atinentes aos deficientes físicos, o que, certamente, há de ser corrigido pelo Congresso Nacional”, afirma o texto do Projeto.

“Espera-se com essa mudança que os diversos gestores das telecomunicações brasileiras passem a planejar, com maior nitidez, ações voltadas para a melhor inclusão desse segmento de nossa população em seus respectivos espectros de atuação”. A inserção de um novo parágrafo (§3º) no mencionado artigo tem a pretensão de despertar a atenção do Poder Público para o fato de que também as pessoas com deficiência precisam ter garantido acesso de qualidade aos serviços do tipo disque-denúncia.

Fernanda Pessoa solicita manutenção dos elevadores nas estações do metrofor

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB), solicitou à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos- Metrofor, a manutenção dos elevadores de acessibilidade nas estações do Metrô e VLT.

Os elevadores garantem mobilidade e acessibilidade para os usuários, possibilitando a subida e descida de pessoas em cadeiras de rodas, carrinhos de bebê, idosos ou pessoas com dificuldades de locomoção. 

Segundo a deputada, o não funcionamento de apenas um equipamento impacta o acesso da pessoa com mobilidade reduzida. É essencial que todos estejam com a manutenção em dias.

"Eu tive a oportunidade de acessar o metrô de Fortaleza e ouvir relatos dos usuários sobre o não funcionamento do elevador. Isso não pode acontecer! Com o elevador de acesso, você evita acidentes nos espaços públicos", disse.

Foto: Deyvson Teixeira/Metrofor

Novos quiosques do centro de Pacatuba vão ser inaugurados até o final do ano

A obra dos quiosques do Centro da Sede foi retomada. Em breve, os comerciantes poderão contar com um espaço novo e ampliado, construído do zero.

Os novos quiosques estão localizados ao lado da Praça Mais Infância, local onde tem sido realizado as casas temáticas natalinas durante a programação de Natal, em dezembro.

Antes eram localizados na antiga Praça da Juventude, local que recebeu a construção da nova Praça Mais Infância. O prefeito Carlomano, o vice-prefeito Rafael, a chefe de gabinete Márjorie Cordeiro e o secretário de infraestrutura, Cláudio Pitta, visitaram o local.