O Ministério Público, nos âmbitos Federal e Estadual, é uma das instituições mais relevantes do serviço público brasileiro. Detém amplos poderes garantidos pela Constituição de 1988, que o fortaleceu e o colocou como uma das principais engrenagens de fiscalização e controle do Estado.
Compreender o funcionamento do Ministério Público exige observar sua dinâmica interna. No MP, cada promotor e procurador tem autonomia funcional, atua com independência e interpreta a lei dentro dos limites constitucionais. Essa característica torna a instituição forte, mas também complexa.
O novo Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbert Santos, é considerado um quadro acima da média. Aprovado em concurso para Procurador do Estado, passou pouco tempo no cargo. Em seguida, foi aprovado em primeiro lugar para a Defensoria Pública, onde atuou por dois anos. Posteriormente, ingressou no Ministério Público, sempre com foco, disciplina e um objetivo claro: chegar ao comando da instituição.
Com 11 anos de atuação como promotor de Justiça, Herbert Santos presidiu por sete anos a Associação Cearense do Ministério Público. Nesse período, negociou melhorias para promotores, procuradores e servidores, adquirindo amplo conhecimento sobre a estrutura e o funcionamento do órgão que agora irá comandar.
Uma de suas principais virtudes é a compreensão de que o Ministério Público precisa avançar na fiscalização eleitoral e na área criminal, sua especialidade. Sua escolha se deu, sobretudo, pelo posicionamento firme no combate ao crime organizado e às facções. Caso alcance êxito, Herbert Santos poderá projetar o Ministério Público do Ceará no cenário nacional e, com o apoio do Judiciário e do Estado, contribuir para retirar o Ceará da lista dos estados mais afetados pela criminalidade organizada.
Posse de Herbert Santos terá prestígio nacional
A posse de Herbert Santos como Procurador-Geral de Justiça do Ceará deverá reunir representantes do Ministério Público de vários estados e membros do Judiciário brasileiro. Está prevista a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
O prestígio institucional é visto como fundamental para fortalecer o enfrentamento às facções criminosas, área em que a atuação integrada entre Ministério Público e Judiciário será decisiva.
