O ministro da Educação, Camilo Santana, disse ao Valor que deve deixar o ministério no fim de março para reforçar as campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dogovernador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), ambos buscando a reeleição. Camilo negou eventual candidatura ao governo - como defendem alas do PT - para enfrentar o ex-governador Ciro Gomes (PSDB), que chega a liderar algumas pesquisas.
Antes de sair, Camilo tem de encontrar recursos para ampliar o Pé-de-Meia a todos os
alunos do ensino médio da rede pública ainda neste ano para atender cobrança de
Lula. O valor cheio estimado chega a R$ 5 bilhões, mas o ministro diz que o montante
final pode ser menor. Se o Ministério da Fazenda autorizar o gasto, a medida pode
vigorar já no segundo semestre, e o feito celebrado será na campanha de Lula.
Ainda em janeiro, o ministro tem de construir um consenso junto a prefeitos egovernadores sobre o reajuste salarial dos professores, que pela regra atual, seria de apenas 0,37%. Uma medida provisória tem de ser publicada nos próximos dias.
"A portaria do ministério [com o novo piso salarial] tem que sair até o fim de janeiro,
para garantir que os Estados façam as suas portarias", afirmou. "A gente espera para os
próximos dias anunciar a nova regra para o cálculo do reajuste", disse.
Desde 2023, há um pleito dos prefeitos para rever as regras atuais, que vigoram desde
2008. Em 2020, com mudanças no Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb), o aumento chegou a 33%, provocando uma enxurrada de
ações judiciais contestando o valor. "A orientação do presidente é só fazer uma
mudança agora se houver consenso entre Estados, municípios e professores", alegou.
Ele disse que tem conduzido várias reuniões nos últimos três anos para buscar esse
acordo para dar previsibilidade e segurança aos gestores e professores. "Não adianta
ter um piso e o município não pagar."
“Precisamos esclarecer a população de como queremos enfrentar o tema da
segurança pública”
O ministro também fez cálculos para ampliar o Pé-de-Meia. Atualmente, o programa
contempla cerca de 4 milhões de beneficiários, ao custo de R$ 12 bilhões. A ampliação
alcançaria 6,8 milhões de alunos. No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU)
chegou a bloquear recursos do programa, porque não constavam do orçamento - o
problema foi saneado depois por uma medida provisória.
"Estamos fechando as contas para apresentar ao presidente", disse Camilo, que acha
que o montante final pode ficar em torno de R$ 3,5 bilhões. O cálculo parte do balanço
de 2025, "para a gente ter mais ou menos como seria o comportamento para 2026".
Ele disse que o programa é dinâmico, porque os valores podem variar mês a mês, já
que o aluno só recebe o benefício se tiver 80% de frequência mensal. Além disso, citou
que o incentivo pela conclusão do ano, de R$ 1 mil, só é pago no começo do ano
seguinte, em outro exercício financeiro. Ele argumentou que a evasão escolar
no ensino médio foi reduzida à metade com o Pé-de-Meia, caindo de 480 mil
estudantes em 2023 para 270 mil em 2024, conforme o último Censo Escolar.
O ministro lembrou que no início o programa voltava-se aos inscritos no Bolsa Família,
depois foi estendido aos registrados no CadÚnico (Cadastro Único dos programas
sociais). Segundo ele, em alguns casos, há alunos na mesma sala em que a diferença
média da renda familiar é de R$ 10 e, no entanto, um é beneficiado e o outro não. "A
ideia é universalizar para dar o direito a todos", justificou.Quase um terço dos brasileiros, cerca de 68 milhões de pessoas, não concluíram
o ensino médio. "O mínimo que o país tem que garantir é que a população conclua
a educação básica, e depois fazem a opção de ir para a universidade ou para o mercado
de trabalho", complementou.
Um dos auxiliares mais requisitados por Lula, Camilo admitiu que deve deixar o
ministério no fim de março, no prazo de desincompatibilização para quem for disputar
cargos eletivos. "Isso é uma coisa que eu ainda vou conversar com o presidente. Acho
que ninguém pode ter projeto pessoal ou individual, mas temos até março para
avaliar." Acrescentou que, se sair do cargo, será para trabalhar para reeleger Lula e
Elmano, e não para concorrer a algum cargo. Ele é senador eleito em 2022, portanto,
está no meio do mandato. "De certa forma, a gente [no ministério] fica um pouco
ausente do Estado."
“A eleição vai ser um jogo de tentar convencer o eleitor, porque o brasileiro não está interessado nisso agora”
Ele negou pressão de alas do PT para que dispute a eleição para o governo do Ceará
em substituição a Elmano de Freitas. Nos bastidores, lideranças petistas preocupam-se
com pesquisas locais que indicam Ciro Gomes liderando a corrida estadual. Alguns
levantamentos mostram que somente Camilo venceria Ciro na eleição.
"Quero deixar muito claro que nosso candidato, o meu candidato a governador, chama-
se Elmano de Freitas", salientou. "Pesquisa é o retrato do momento", minimizou. Lembrou que o PT elegeu em 2024 o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, que começou com 4% nas pesquisas, e que Elmano também largou atrás no pleito de 2022.
"O Ciro foi três vezes candidato a presidente, foi governador, é natural que ele apareça
bem nas pesquisas", completou. Ex-governador do Ceará, ele teve o nome ventilado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pelo enfrentamento da greve da Polícia Militar em 2020, sem anistiar os amotinados. Ele disse que a pauta será uma das principais nas eleições. "As pesquisas já mostram que as famílias brasileiras querem se sentir mais seguras", afirmou. Ressaltou, entretanto, que a esquerda não pode deixar a oposição se
apropriar do tema, e defendeu que o governo fale mais sobre isso. "A gente precisa
esclarecer mais a população de como queremos enfrentar esse tema de forma mais dura, que o criminoso tem que estar na cadeia, que temos que ser duros contra o crime organizado, que essa é uma questão prioritária desse governo."
Para Camilo, o novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, é "experiente, uma
pessoa corajosa, que tem competência e preparo para enfrentar a questão". Masalertou que ele precisará do apoio dos três Poderes para construir um pacto nacional
pela segurança pública, única saída que vê para o problema. "Uma articulação nacional
acima de questões partidárias ou políticas, envolvendo todos os Estados, envolvendo
os Poderes Judiciário, Legislativo, porque o crime ultrapassou as fronteiras dos
Estados", argumentou.
Por fim, negou que o PT esteja de "salto alto", comemorando de antemão o eventual quarto mandato de Lula, conforme criticam, nos bastidores, aliados do Centrão. "Não existe eleição fácil", destacou. "Acho que precisa ter humildade, tranquilidade, a eleição vai ser mostrar o que o governo fez nesses quatro anos."
Para o ministro, o principal nome da oposição, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), não tem o que mostrar em relação à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso
por tentativa de golpe de Estado. "O Bolsonaro não fez uma obra importante nesse
país", criticou.
Ele minimizou, entretanto, a estagnação da popularidade de Lula nas pesquisas recentes, que atribuiu à forte polarização. "É um fenômeno que não é só aqui, é no mundo inteiro. As pessoas, muitas vezes, não querem nem saber o que está acontecendo", alegou. "A eleição vai ser um jogo de tentar convencer o eleitor, porque o brasileiro não está interessado em eleição agora. O eleitor só começa a se interessar pela disputa] na época da eleição", concluiu.
