A Agência de Fiscalização de Fortaleza segue, desde a última segunda-feira (12/1), com uma frente de atuação da Operação Capital Limpa e Ordenada, com foco no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos e na regularização de atividades econômicas em grandes avenidas da Capital. Na primeira semana desta nova etapa da operação, foram realizadas 323 fiscalizações, resultando em 167 notificações e 103 autos de infração. Nesta nova fase, estão contempladas dez vias, definidas a partir de critérios técnicos e do volume de denúncias feitas pela população, como explica o diretor de Operações da Agefis, Neuvani Vasconcelos.
As ações acontecem nos turnos da manhã, tarde e noite, ampliando a presença das equipes de fiscalização e permitindo maior alcance das atividades ao longo do dia, especialmente em áreas com intenso fluxo de pessoas e veículos. O trabalho conta ainda com o apoio do videomonitoramento, que auxilia na identificação de irregularidades em tempo real.
Uma vez identificada a infração, são adotadas as medidas administrativas previstas na legislação. Para o descarte irregular de resíduos sólidos, por exemplo, a infração é considerada grave pelo Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), sujeita a multas que variam de R$ 202,50 a R$ 32.400,00. A população pode acionar a fiscalização por meio da Central 156 e do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS).
