Os desafios e oportunidades para a habitação de interesse social são do tamanho do Brasil. Isso pode ser afirmado por dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam, por exemplo, que 25% população não possuem casa própria e dos que possuem mais de 13% não têm a segurança jurídica da posse, ou seja, vivem sem o documento da casa, importante para confirmação de herança, relacionamento com instituições financeiras e, nos últimos anos, como instrumento de combate à violência.
“Em tempos de expulsão de famílias inteiras de suas casas, principalmente nas periferias, o papel da casa se torna arma para combater essa insegurança”, observa a diretora do Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos (Cearah Periferia), Olinda Marques.
Ainda sobre números, duas situações de vivência precária foram mapeadas por esses estudos. A primeira é a de que mais de 367 mil imóveis não possuem banheiros, aqui Norte e Nordeste lideram essa conta negativa. A segunda tem haver com moradias precárias. Segundo o instituto, cerca de 2,5 milhões de pessoas residem em espaços inadequados, sendo mais da metade em casa com estrutura de taipa.
No Ceará
No território cearense, essa mistura de déficit quantitativo e qualitativo se espelha com o Brasil. Estima-se que a defasagem habitacional no Estado seja de cerca de 227 mil unidades. Esse número se soma a média nacional de 13% de domicílios sem documentação adequada que, em áreas urbanas como a de Fortaleza, pode chegar a 70%. Além disso, mais de 93 mil cearenses vivem em domicílios sem banheiro e outros 262 mil imóveis são de taipa, número que cresceu no pós-pandemia, principalmente no interior do Estado.
Oportunidades
“É exatamente para enfrentar esses desafios que estamos de olho nas oportunidades para a habitação de interesse social”, comenta Olinda Marques, fazendo referência à injeção de recursos na área habitacional por parte do Governo Federal. Dados mostram que para 2025, o investimento ultrapassa a casa dos R$ 18 bilhões, sendo a maior fatia destinada para a inclusão de famílias da chamada Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
E esse trabalho já vem sendo desenvolvido, por meio da articulação do Cearah Periferia nos municípios de Beberibe, Caucaia, Crateús, São Luís do Curu, Solonópole e, claro, na Capital Fortaleza e nos estados do Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Em cidades do interior, o Cearah Periferia tem sido a entidade organizadora que facilita o processo de planejamento, execução e entrega dos projetos, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida Rural que, inclusive engloba comunidade tradicionais como indígenas e quilombolas. Na capital, os recursos são do Minha Casa Minha Vida/Entidades e tem como projeto principal o residencial Luís Gonzaga 2 que será construído no bairro Ancuri.
No Rio Grande do Norte, os trabalhos estão sendo desenvolvidos na cidade de Macaíba, enquanto que no Rio de Janeiro está em andamento na capital.
“Está sendo uma experiência gratificante desbravar o interior do Ceará e outros Estados com esse trabalho, pois conhecemos as realidades adversas, mas também conhecemos o poder de uma comunidade organizada e consciente dos seus direitos”, destaca o coordenador jurídico entidade, Arnóbio Gomes.
A moradia digna em 525 anos
Em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, vem se desenhando um feito inédito. Pela primeira vez, em 525 anos, algumas famílias do povo indígena Tapeba, das etnias Jandaiguaba e Cipó, terão acesso à moradia digna.
Uma dessas pessoas é a dona Maria do Socorro de Sousa, de 57 anos. Atualmente, ela vive numa casa com estrutura de taipa, com madeiramento comprometido pela ação dos cupins, sem banheiro adequado, sem água encanada e muito menos saneamento. “Minha renda hoje é o Bolsa Família, eu jamais teria condições de ter uma casa. Eu tenho muito medo dessa casa cair em cima de mim, principalmente no inverno. Mas agora estou bem, pois eu nem sonhava que iria ganhar uma casa e achava que iria demorar mais tempo nessa casinha de taipa”, desabafa a indígena.
Além da dona Socorro, outras 23 famílias Tapeba terão a chance de ter casas com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e varanda construídas, a partir do Minha Casa Minha Vida (MCMV) Rural que oferece oportunidades de moradia digna para os rincões do Brasil, incluindo os povos indígenas e quilombolas.
Participação ativa dos beneficiários
O impulsionamento para construir essas unidades habitacionais gera a participação efetiva das famílias, seja com mão-de-obra, uma vez que elas podem atuar diretamente na construção das moradias, seja como fornecedores de materiais de construção.
“Quando confirmamos a execução do projeto, o primeiro passo é recrutar mão-de-obra e fornecedores locais, proporcionando uma cogestão, uma vez que eles se ajudam, além disso movimentamos a economia daquela região por meio da construção civil”, explica o coordenador de Projetos, Welton Sindeaux.
Cearah Periferia
O Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos (Cearah Periferia) é uma organização não governamental sem fins lucrativos, criada em 1991, que atua em todo Brasil, com o objetivo principal de apoiar movimentos populares urbanos e rurais na luta por melhoria nas condições de vida em assentamentos humanos, por meio do desenvolvimento e fortalecimento de ações coletivas no âmbito da habitação, geração de renda e capacitação de lideranças comunitárias.
A entidade conta com uma equipe multidisciplinar para executar a formação e capacitação, estimular a economia popular e solidária e promover o conhecimento do direito à cidade.
O Cearah Periferia traz como princípios centrais: transformação social, respeito a diversidade, autonomia, defesa pela democracia e direitos humanos, participação popular ativa, sustentabilidade e transparência das ações.
A sede própria do Cearah Periferia está situada na Rua Carlos Vasconcelos, 1339, na Aldeota.