Os médicos vinculados ao programa Mais Médicos que atuam no município de Pacatuba acionaram o Sindicato dos Médicos do Ceará para denunciar o atraso no repasse da contrapartida municipal referente ao mês de abril. Conforme previsto, os valores deveriam ter sido creditados até o dia 10 deste mês, o que até o momento não ocorreu.
Diante da situação, o Sindicato dos Médicos oficiou o secretário de Saúde de Pacatuba, Francisco Ielano, solicitando esclarecimentos e as devidas providências em relação à ausência do pagamento da contrapartida. Segundo as reclamações dos profissionais, diversas tentativas de contato com a Secretaria de Saúde não obtiveram resposta.
“A contrapartida, também chamada ajuda de custo, não pode ser negada pelo município, pois a portaria que rege o programa determina diversas sanções, entre elas, o desligamento do ente federativo. Nosso objetivo, portanto, é dialogar e buscar soluções conjuntas, garantindo a manutenção dos serviços de saúde à população e o respeito aos direitos dos médicos”, afirma Dr. Edmar Fernandes, presidente do Sindicato dos Médicos.
Risco de descredenciamento
O ofício enviado pelo Sindicato dos Médicos ressalta o teor da Portaria Nº 30, de 12 de fevereiro de 2014, que estabelece um prazo de cinco dias para que o município apresente uma manifestação por escrito sobre o descumprimento das obrigações alegado. Após esse período, a Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil poderá decidir pelo descredenciamento do ente federativo ou adotar outras providências para a regularização da situação.
O Sindicato dos Médicos do Ceará enfatiza que a falta de uma resposta adequada e a persistência no descumprimento dessa obrigação poderão levar à comunicação do caso aos órgãos competentes, como o Programa Mais Médicos para o Brasil, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará.