O deputado Alysson Aguiar (PCdoB) foi o escolhido para presidir a Comissão de Previdência Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A indicação foi confirmada pelo presidente da Casa, Romeu Aldigueri (PSB), nesta terça-feira (11). Primeiro farmacêutico na posição, Alysson deixa a vice-presidência da comissão para assumir o posto de forma inédita.
“Nos últimos anos discutimos na comissão projetos importantes e de grande impacto para o povo cearense, como Criação do Centro 60+, Programa de Fomento aos Projetos de Prevenção ao HIV/AIDS, políticas para famílias atípicas, dentre tantas outras. A ideia é continuar esse trabalho exitoso, cada vez mais voltado às necessidades e realidades do povo”, destaca o parlamentar.
O deputado também assume a vice-presidência do Conselho de Ética e a coordenadoria da Sala do Empreendedor da Alece.
Entre as prioridades à frente da comissão, o novo presidente aponta a reestruturação das cirurgias de trauma e ortopedia, para garantir a cobertura em algumas regiões e desafogar a demanda de pacientes do Interior no Instituto José Frota (IJF).
“Vamos tentar assegurar primeiro as quatro macrorregiões e depois avançar paras as microrregiões, totalizando pelo menos dez em todo o estado”, detalha Aguiar, que deve dar prosseguimento às discussões com equipes da Secretaria Estadual de Saúde.
Alysson aponta também a fiscalização do cumprimento do piso salarial da enfermagem. “Essa comissão é estratégica e no último ano esteve à frente de um debate muito caro aos profissionais da saúde, que é a efetivação do piso salarial da enfermagem na rede privada no estado. O piso é uma lei federal, além de já ter sido lido e aprovado aqui na Assembleia, bem como sancionado pelo governador Elmano de Freitas, mas ainda requer fiscalização sobre o cumprimento da legislação entre empregadores”, argumenta.
O deputado reconhece ainda o bom momento pelo qual a saúde do Ceará passa, com a inauguração do Hospital Universitário do Ceará, na sede da Uece, a ampliação dos hospitais regionais, o mutirão de cirurgias do Governo do Estado e incremento federal e estadual no IJF, em Fortaleza. Segundo ele, todo esse aparato é fundamental para pensar e desenvolver políticas de saúde no parlamento.
“Estamos alinhados com um governo que pensa e se preocupa com a saúde cearense, e isso é muito positivo. A gestão Elmano, desde o primeiro momento, mostrou-se verdadeiramente atenta às demandas da saúde no estado e hoje pode mostrar os resultados disso.”
A Comissão de Previdência Social e Saúde é responsável por discutir:
● assuntos relativos à previdência social e à saúde; organização institucional da saúde no Estado;
● política de saúde, sistema único de saúde;
● ações e serviços de saúde pública, campanhas de saúde pública, erradicação de
doenças endêmicas; vigilância epidemiológica e medicinas alternativas;
● assistência médica previdenciária;
● controle de drogas, medicamentos e alimentos; sangue e hemoderivados.
A comissão se reúne às quarta-feiras, às 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas Permanentes, na sede da Alece.