Foram indiciados três desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sob suspeita de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A ação é fruto da Operação 18 Minutos, que apurou a atuação do grupo na manipulação de processos do TJMA, para obter vantagem financeira.
Eles teriam fraudado decisões judiciais para desvio de recursos do Banco do Nordeste. O relatório final da investigação, de 174 páginas, foi enviado, na quinta-feira (6), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é responsável por julgar desembargadores. Foram indiciados os desembargadores Nelma Sarney, Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga e os juízes Alice Rocha e Cristiano Simas.
Em nota, o TJMA afirmou que o posicionamento continua o mesmo de agosto de 2024, quando cumpriu as determinações do STJ para afastar os magistrados investigados pela PF, proibir o acesso às dependências do Poder Judiciário maranhense e cancelar o acesso a sistemas. “O TJMA comunicou e comprovou ao STJ sobre o cumprimento da decisão proferida pelo relator, ministro João Otávio de Noronha, no que cabia à administração. O Tribunal de Justiça reafirma seu compromisso com os princípios de transparência e probidade administrativa, e seguirá colaborando com a operação no que for cabível”, informou.
Em novembro de 2024, a PF fez outra operação sobre venda de sentenças, dessa vez no Tribunal de Justiça. A Operação apurou a atuação do grupo na manipulação de processos do TJMA para obter vantagem financeira.