Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Projeto de Lei 489/2024, que torna obrigatória a afixação de cartazes com orientações de primeiros socorros para vítimas de engasgo em todos os restaurantes, lanchonetes e bares do Estado. A proposta, de autoria da deputada Juliana Lucena (PT), visa garantir que clientes e funcionários desses estabelecimentos tenham acesso a informações essenciais para agir rapidamente em situações de emergência.
Segundo o projeto, os cartazes devem conter instruções claras sobre como identificar uma vítima de engasgo, as manobras adequadas para o socorro imediato e os números de emergência para acionar os serviços médicos. Além disso, o material informativo deverá seguir recomendações de órgãos especializados em primeiros socorros, assegurando informações precisas e acessíveis.
Para a parlamentar, a medida é uma forma eficaz e acessível de salvar vidas. "Casos de engasgo podem acontecer a qualquer momento, e uma ajuda rápida é fundamental para evitar tragédias. Nosso projeto busca ampliar a conscientização e preparar a população para agir diante dessas situações. Muitas vidas podem ser salvas com informações básicas de primeiros socorros", destacou a parlamentar.
Se aprovado o projeto for aprovado, os estabelecimentos terão um prazo de 60 dias, a partir da publicação da lei, para se adequarem às novas regras. A expectativa é que a iniciativa fortaleça a cultura da prevenção e da segurança alimentar no Ceará, garantindo um ambiente mais seguro para todos.
Juliana Lucena reforça que a proposta tem como objetivo principal a proteção da vida e o bem-estar dos cearenses.