segunda-feira, 18 de novembro de 2024

Após 91 anos, a OAB Ceará terá uma mulher no comando, encerrando tempos de sub-representação


Por Livia Chaves Leite

Advogada, mestre em direito constitucional e teoria política, membro da comissão especial de compliance eleitoral e partido da OAB nacional

“A pauta da inclusão feminina nos espaços de poder tem sido cada vez mais fomentada pelas instituições, pelos poderes da República e pela sociedade civil. Há muito, a sociedade já demonstrou a sua permanente insatisfação com a subrepresentatividade (e até mesmo exclusão) feminina em diversos setores sociais, sobretudo nos parlamentos, nas chefias do executivo, nas hierarquias de empresas, nas lideranças de classe, e em demais espaços de decisão. 

Não à toa, o Brasil apareceu, no último ranking do G20, com uma das menores taxas de representatividade feminina no parlamento nacional. Temos, por exemplo, as mulheres como a maior parte do eleitorado do país, representando 52% do total, com uma proporção de aproximadamente 14% dos assentos ocupados por estas no Congresso Nacional, estando, ainda, longe de alcançar uma paridade de gênero.

São muitos os esforços para tentar mitigar e reverter, paulatinamente, esse quadro, como as cotas de gênero nas eleições, a tipificação de crimes que visem à maior proteção da mulher, inclusive na política, a exemplo da inovação com a violência política de gênero, dentre outros passos que vão na direção de um fortalecimento da representatividade feminina, e, consequentemente, da Democracia.

Isso se reflete dentro de uma gama de setores sociais; não fugindo dessa realidade a nossa Ordem dos Advogados do Brasil, notadamente a seccional do Ceará.

É fato que as advogadas são maioria no país, representando 51% da advocacia brasileira, enquanto, na seccional do Ceará (OAB/CE), as mulheres já representam quase 50% dos inscritos. 

Contudo, o que se observa é que, em 91 anos de existência da OAB/CE, nunca houve uma mulher à frente da classe, exercendo a liderança da advocacia cearense, mesmo, hoje, as mulheres representando praticamente metade dos advogados inscritos na seccional. 

A liderança política precisa ser acessível às mulheres em todas as esferas, principalmente naquelas em que a representação é historicamente baixa, o que traz à tona, de forma inarredável, a reflexão acerca das eleições da OAB/CE, do próximo dia 19 de novembro (terça-feira), em que teremos a oportunidade de eleger, pela primeira vez, uma mulher para representar a advocacia cearense, candidata da chapa 20, Christiane Leitão.

Trata-se de permitir não apenas que uma figura de competência incontestável e dedicação exemplar possa liderar uma instituição já, há muito, abraçada por esta; mas também oportunizar, pela primeira vez, um olhar diferente, com as vantagens que só a diversidade oferece, por meio da sensibilidade, da perspicácia e da força feminina.

A consolidação da presença da mulher na presidência da OAB/CE permite às mulheres advogadas do nosso Ceará se sentirem representadas e incentiva, de forma ainda mais incisiva, a continuidade dessa caminhada de conquistas e a construção de uma Ordem dos Advogados do Ceará cada vez mais inclusiva, participativa e democrática, alinhada aos ideais de paridade almejados pelo nosso Estado Democrático de Direito.”