sexta-feira, 16 de agosto de 2024

STF anula operação do MP e TJ CE que afastou prefeito de Morrinhos


O prefeito de Morrinhos, Jerônimo Neto Brandão, vai voltar ao cargo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou todo o processo elaborado pelo Ministério Público do Ceará e a operação determinada pelo Tribunal de Justiça. 

Jerônimo Brandão foi alvo de operação policial na Prefeitura e em sua residência, além de afastado do cargo de prefeito. 

O ministro do STF, Dias Toffoli, considerou o processo ilegal e em desacordo com a Constituição Federal.