A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) assinou, na manhã desta terça-feira (14/05), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com 30 municípios do Estado, das regiões Metropolitana de Fortaleza, Maciço do Baturité e Sertão Central, para a criação de escolas legislativas em cada localidade. A assinatura ocorreu durante IV Encontro Regional das Escolas Legislativas.
Para a presidente da Unipace, deputada Gabriella Aguiar (PSD), a instituição tem a missão de alcançar todos os municípios cearenses, na perspectiva de um Parlamento aberto, promovendo a democracia e a responsabilidade social.
“Nós já temos 97 escolas legislativas criadas, com essa assinatura de hoje. É um número bastante expressivo, se levarmos em consideração que quando a Unipace foi criada, ela já tinha essa vocação de abranger o conhecimento”, destacou a parlamentar. Segunda ela, a responsabilidade da Unipace não se encerra com a criação de uma escola legislativa, por meio de acordos de cooperação. “É aí que a nossa responsabilidade começa, pois precisamos sempre estar lado a lado com os municípios, no que se refere à capacitação constante”, reforçou.
A diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, ressaltou que com a assinatura do ACT, 30 municípios cearenses vão poder iniciar um processo de educação legislativa de qualidade, com a parceria da Escola do Parlamento Cearense. “O nosso propósito é levar a educação legislativa para todo o Estado, em um movimento que tem a Unipace como protagonista, proporcionando que esse conhecimento chegue até a sociedade como um todo, ajudando no crescimento do Ceará”, assinalou a diretora da Unipace.
O presidente da Câmara Municipal de Aquiraz, vereador Jair Silva, agradeceu a oportunidade de ter o município que representa sendo contemplado pelo projeto da Unipace. “É uma iniciativa que integra os nossos poderes municipais, compartilhando conhecimento e capacitação, fazendo com que o Legislativo possa fazer aquilo que é da sua essência, que é promover o espírito cidadão. A escola legislativa atua justamente nesse sentido”, pontuou.
Participaram ainda do evento o diretor legislativo da Alece, Fabrício Melo Machado; a assessora da presidência da Unipace, Marluce Torquato; a articuladora do Comitê de Responsabilidade Social da Alece, Amanda Melo; além de representantes de municípios cearenses.
AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO
Após a assinatura de acordos e da criação das escolas legislativas nos municípios, a Unipace busca aperfeiçoar a produção legislativa municipal, contribuindo para o aprimoramento técnico-legislativo e para a implementação de assessoramento institucional nas câmaras municipais do Ceará.
Com o objetivo de promover a qualificação dos agentes públicos municipais, especialmente vereadores e assessores das câmaras municipais, o projeto expande as ações do Parlamento cearense por meio da interiorização do conhecimento legislativo. Assim, a Alece fortalece o processo democrático e a eficácia das ações legislativas em nível local.